Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, está regulamenta no Brasil
com base nas seguintes Leis, normativas e políticas, EXCETO:

Question

Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, está regulamenta no Brasil
com base nas seguintes Leis, normativas e políticas, EXCETO:  Alternativa A: LDB Nº 9.394/96. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(PNEEPEI). Ou Alternativa B: Constituição Federal de 1988. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Ou Alternativa C: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva. Ou Alternativa D: A Lei de Responsabilidade Fiscal. LDB Nº 4.024/61.

Coordenadoria Geral de Concursos e Processos Seletivos (COGEPS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [D] A Lei de Responsabilidade Fiscal. LDB Nº 4.024/61.

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