Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4079813 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), determina em seu artigo 24, V que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:



I Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos seguintes aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre o de eventuais provas finais.



II Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.



III Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.



IV Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.



V Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.



Estão certas as afirmativas:


Alternativas
Q4079685 Pedagogia
A Educação Básica a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -9394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de nove anos e o Ensino Médio. Em qual dessas etapas a educação física é obrigatória? 
Alternativas
Q4079678 Pedagogia
“A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da Educação Básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos”. A definição supracitada trata-se de qual Lei especificamente?
Alternativas
Q4079474 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento ausentar-se de:
Após análise, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4079448 Pedagogia
A partir da discussão das diretrizes e bases da educação nacional explicitadas pela Lei nº 9.394/96, avalie as seguintes afirmações.

I - Sendo direito privado subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

II - Sendo direito público subjetivo o acesso à Educação Básica obrigatória, qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, como também o Ministério Público, poderá acionar o poder público para exigi-lo.

III - Entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, estão: assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.

IV - O principal critério a ser observado para a verificação do rendimento escolar, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, é a avaliação somativa do desempenho do aluno, priorizando os aspectos quantitativos e os resultados das provas finais.


Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Q4079266 Pedagogia
A LDB, Lei nº 9.394/1996, define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior. Em relação a Lei, atualizada, marque (V) para as afirmativas corretas e (F) para as falsas.

( ) inclui o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
( ) excluiu a obrigatoriedade do ensino da arte e suas expressões regionais, como componente curricular.
( ) restringiu a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar no ensino fundamental.
( ) determina que cada docente deve elaborar e cumprir um plano de trabalho segundo a proposta pedagógica.
( ) manteve a obrigatoriedade do ensino de disciplinas tradicionais, como história, geografia, português e matemática.
( ) determina a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2022 - IF-AM - Pedagogo |
Q4079257 Pedagogia
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 dispõe sobre o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO o (a) 
Alternativas
Q4078723 Pedagogia

O artigo 28 da Lei nº 9394/96 (Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece: 



“Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e especialmente:



I Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural.


II Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.


III Adequação à natureza do trabalho na zona rural.



Estão certos, de acordo com o artigo 28 da LDB:


Alternativas
Q4076642 Pedagogia
Em relação à História da Educação Musical Brasileira, assinale V, para as afirmativas verdadeiras, ou F, para as falsas:
(__) As primeiras informações musicais eruditas foram trazidas ao Brasil pelos portugueses, por intermédio dos jesuítas.
(__) Com a vinda de D. João VI, a música recebeu especial tratamento, quando retornou a Portugal, a educação musical ficou instável até a coroação de Dom Pedro II.
(__) Apesar de presente desde o descobrimento, foi somente em 1854 que se instituiu oficialmente o ensino de música nas escolas públicas brasileiras.
(__) Com a chegada da família real ao Brasil, no ano de 1808, a música não se estendeu para os teatros, ficando restrita à Igreja.
(__) Durante o período colonial (1500-1815), a educação musical estava diretamente vinculada à Igreja Católica e ao repertório musical europeu.
(__) Com a primeira Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a iniciação musical foi substituída nominalmente pela educação artística brasileira.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q4075579 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade está organizada em:
Alternativas
Q4075008 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que na Educação Infantil:  
Alternativas
Q4075006 Pedagogia
Uma família não conseguiu vaga para matricular o filho de 4 anos na pré-escola de uma instituição pública próxima à sua casa. Os pais estiveram várias vezes na instituição e só conseguiram colocar o nome da criança em uma longa lista de espera. Quem deve ser responsabilizado pela falta de vaga a essa criança?
Alternativas
Q4074794 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos: 
Alternativas
Q4073829 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q4073737 Pedagogia
Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional tem alguma especificação sobre o aluno da educação básica que for internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado? Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4073626 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) indica que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, NÃO caberá a União:
Alternativas
Q4073437 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Alternativas
Q4073186 Pedagogia
Julgue os itens a seguir conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n.º 9.394/96), ao tratar da composição dos níveis escolares da Educação Básica.
Alternativas
Q4073102 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deverá vincular-se ao: 
Alternativas
Q4073038 Pedagogia
O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?
Alternativas
Respostas
4421: B
4422: B
4423: B
4424: C
4425: A
4426: D
4427: B
4428: A
4429: C
4430: B
4431: A
4432: E
4433: D
4434: D
4435: A
4436: D
4437: D
4438: A
4439: B
4440: C