A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi ...

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Ano: 2022 Banca: FCM Órgão: IF-BA Prova: FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Pedagogia |

Q4115682 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi sancionada em 20 de dezembro de 1996 e tem, como principal finalidade, orientar a educação brasileira.
A LDB determina que o projeto político e pedagógico deve ser definido com autonomia por qual instância?

Ministério da Educação.

Secretarias de Educação.

Estabelecimentos de ensino.

Conselho Nacional de Educação.

Conselhos Estaduais de Educação.

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