Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.810 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4052065
Pedagogia
Sobre a estrutura da educação infantil, marque a opção CORRETA conforme estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Educação Infantil |
Q4052063
Pedagogia
Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional estabelecido no Artigo 3° é a
gratuidade do ensino público em estabelecimentos:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q4046863
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a União incumbir-se-á de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Braúna - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4046280
Pedagogia
Ao avaliar o desempenho de um estudante no Conselho de
Classe, as professoras apontaram baixo desempenho na área de
Ciências, sobretudo nos conteúdos curriculares relacionados aos
seres vivos, e consideraram que seu conceito estava abaixo da
média. A coordenadora pedagógica ponderou que o referido
aluno possuía extenso conhecimento sobre agricultura e
pecuária, uma vez que morava em área rural e ajudava a família
em sua atividade laboral.
De acordo com a Lei 9.394/96, em seu artigo 3º, a coordenadora está baseada no princípio de
De acordo com a Lei 9.394/96, em seu artigo 3º, a coordenadora está baseada no princípio de
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Braúna - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Braúna - SP - Professor de Educação Básica I |
Q4046279
Pedagogia
Uma professora se recusou a participar de reunião para
elaboração da proposta pedagógica de sua escola, pois alegou
que a tomada de decisões educacionais é responsabilidade da
direção e da coordenação pedagógica.
Segundo a LDB, a professora
Segundo a LDB, a professora
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Guia Intérprete |
Q4009809
Pedagogia
A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiências,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em
Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4005942
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, “em todas as
esferas administrativas, o Poder Público assegurará em
primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos
termos deste artigo, contemplando em seguida os
demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais”. Caso seja
comprovada a negligência da autoridade competente em
garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá
ser classificado como:
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Ensino Religioso |
Q3265850
Pedagogia
Para a definição dos conteúdos do ensino religioso, conforme dispões o § 2º da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, deve-se ouvir
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Ensino Religioso |
Q3265849
Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a regulamentação, os procedimentos para a definição dos
conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos
professores será de responsabilidade, conforme o § 1º,
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Ensino Religioso |
Q3265848
Pedagogia
De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino
Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das
escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Artes |
Q3265753
Pedagogia
Em 2016, a lei 13.278/2016, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da
arte, instituiu que
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental I - Anos Iniciais |
Q3265695
Pedagogia
O currículo da Base Nacional Comum do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, conforme
o Art. 26, da LDBEN 9394/96, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo
físico e natural e da realidade social e política, especialmente a do Brasil, bem como o ensino da Arte, a
Educação Física e o Ensino Religioso. Assim sendo, os componentes curriculares obrigatórios do Ensino
Fundamental serão assim organizados em relação às seguintes áreas de conhecimento:
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental I - Anos Iniciais |
Q3265685
Pedagogia
O Art. 32, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, determina que o ensino
fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6
(seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental I - Anos Iniciais |
Q3265684
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, o ensino deverá ser
ministrado considerando alguns princípios. Dentre os princípios elencados no Art. 3º da referida lei,
encontra-se o que diz respeito à
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental I - Anos Iniciais |
Q3265683
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, Art. 22, a educação básica tem
por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício
da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. São objetivos
precípuos da educação básica
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Técnico Pedagógico |
Q3265361
Pedagogia
A educação básica, no Brasil, ganhou contornos bastante complexos nos anos posteriores à Constituição
Federal (CF) de 1988 e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº. 9.394/1996.
Esses dois documentos são políticos públicas regulatórias. Essas políticas, como o próprio nome diz,
regulam o acesso aos direitos, ou seja, ditam as regras e as normas de se fazer políticas públicas, bem
como a organização da educação nacional. Considerando esses dois documentos, analise as assertivas
que seguem:
I - No art. 205 da CF de 1988, a educação é um dever corresponsabilizado pelo estado e pela família, em que o primeiro assume o papel de provedor da educação pública. À Sociedade caberá a função de ser colaboradora na promoção e incentivo.
II – No artigo 4º da atual LDB, encontra-se a citação que trata da garantia de padrão de qualidade, ou seja, garantia de que o serviço educacional deve ser legal, pessoal, moral, publicizado e eficiente.
III – A atual LDB, em seu art. 13, reforça, em tese, o que de fato compete ao professor em sala de aula, inclusive zelar pela aprendizagem de seus estudantes.
IV – Na atual LDB, ratificada em 2013 pela Lei n º 12.796, percebe-se que a educação infantil ganha status de etapa da educação básica e, portanto, tem praticamente as mesmas regras do ensino fundamental, inclusive a forma de avaliação e a frequência escolar possuem regras similares.
V - Na atual LDB, os níveis da educação escolar passam a ser dois: educação básica e superior.
VI – Com a nova LDB, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação especial são modalidades de educação.
VII – No Art. 4º da atual LDB, encontram-se os deveres do Estado para com a educação escolar pública. Entre eles estão, prioritariamente, o atendimento ao educando, no ensino fundamental e médio, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Estão corretas as assertivas
I - No art. 205 da CF de 1988, a educação é um dever corresponsabilizado pelo estado e pela família, em que o primeiro assume o papel de provedor da educação pública. À Sociedade caberá a função de ser colaboradora na promoção e incentivo.
II – No artigo 4º da atual LDB, encontra-se a citação que trata da garantia de padrão de qualidade, ou seja, garantia de que o serviço educacional deve ser legal, pessoal, moral, publicizado e eficiente.
III – A atual LDB, em seu art. 13, reforça, em tese, o que de fato compete ao professor em sala de aula, inclusive zelar pela aprendizagem de seus estudantes.
IV – Na atual LDB, ratificada em 2013 pela Lei n º 12.796, percebe-se que a educação infantil ganha status de etapa da educação básica e, portanto, tem praticamente as mesmas regras do ensino fundamental, inclusive a forma de avaliação e a frequência escolar possuem regras similares.
V - Na atual LDB, os níveis da educação escolar passam a ser dois: educação básica e superior.
VI – Com a nova LDB, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação especial são modalidades de educação.
VII – No Art. 4º da atual LDB, encontram-se os deveres do Estado para com a educação escolar pública. Entre eles estão, prioritariamente, o atendimento ao educando, no ensino fundamental e médio, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
Estão corretas as assertivas
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Técnico Pedagógico |
Q3265354
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei n. 9.394/96), em seu art. 14, apresenta
princípios e diretrizes voltadas à implantação do princípio constitucional da gestão democrática nas
escolas públicas. As diretrizes estão corretamente indicadas em:
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor de Educação Infantil |
Q3265343
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, passou por algumas
alterações recentemente, tendo sido alterado o Art. 4 º, pela Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022,
incluindo, no Inciso XI, alfabetização plena e capacitação gradual para leitura ao longo
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor de Educação Infantil |
Q3265342
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n. 9.394/1996, em seu Artigo 11º, define,
como uma das incumbências dos municípios brasileiros,
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Pedagógico Escolar |
Q3262658
Pedagogia
De acordo com a LDBEN 9394/96, em seu Art. 12, cabe aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de
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