Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 216

Q4203745

Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rialma - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Professor de Educação Infantil - PEI-I |

Q4203745 Pedagogia

Formar professores para lidar com crianças da educação infantil é uma tarefa nova na história educacional brasileira. Assim, a formação de profissionais para esta etapa torna-se um dos maiores desafios das políticas educacionais atuais. Neste contexto, de acordo com a LDB de 1996, sabe-se que:

A

os professores habilitados em nível médio ou superior podem atuar na docência na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

B

a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á unicamente em nível superior, em curso de licenciatura plena.

C

admite-se, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

D

admite-se, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil, ensino fundamental e médio, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

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Q4202519

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202519 Pedagogia

Considere as afirmativas abaixo sobre a educação especial, conforme determina a Lei Nº 9.394.

- O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
II- Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
III- O poder público não poderá adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, o que comprometeria o apoio às instituições previstas nesta Lei.

Assinale o que for correto.

A

I apenas

B

II apenas

C

III apenas

D

I e II apenas

E

I, II e III

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Q4202517

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202517 Pedagogia

Conforme a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, considere as afirmativas abaixo sobre a educação especial.

I- Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
II- O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
III- A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de seis anos, durante a educação básica.

Assinale o que for correto.

A

I apenas

B

II apenas

C

I e II apenas

D

I e III apenas

E

Todas as afirmativas estão corretas

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Q4202516

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202516 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira LDB 9394/96 (BRASIL, 1996, p. 1), preconiza sobre a função e finalidade da educação. Escolha a alternativa que melhor preenche as lacunas do Artigo 2º da principal lei educacional.

“A educação, dever da __________ e do Estado, inspirada nos princípios de _________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do ____________, seu preparo para o exercício _____________ e sua qualificação para __________” (BRASIL, 1996, art. 2º).

A

família, liberdade, educando, da cidadania, o trabalho.

B

escola, liberdade, educando, da cidadania, o trabalho.

C

escola, igualdade, educando, da cidadania, o trabalho.

D

família, liberdade, educando, da profissão, o trabalho.

E

família, liberdade, do adulto, do trabalho, a cidadania.

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Q4202515

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202515 Pedagogia

Segundo a Lei Nº 9.394, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

Em virtude de suas deficiências, a permanência desses alunos será reduzida, para que todos os alunos com necessidades especiais possam concluir em menor tempo o programa escolar.

C

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

D

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

E

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q4202514

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202514 Pedagogia

Conforme determina a Lei Nº 9.394, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.

B

Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho.

C

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

D

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

E

Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Q4202513

Ano: 2022 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Curitibanos - SC Prova: EPL Concursos - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Educação Especial - Segundo Professor |

Q4202513 Pedagogia

Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, considere as afirmativas abaixo sobre o ensino fundamental.

I- O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 0 (zero) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
II- É vetado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
III- O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Assinale o que for correto.

A

I apenas

B

II apenas

C

III apenas

D

I e II apenas

E

Todas as afirmativas estão corretas

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Q4180162

Ano: 2022 Banca: RH MAIS Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Professor - Infantil e Anos Iniciais do Fundamental |

Q4180162 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional vigente organiza a educação infantil de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

A

Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

B

Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral;

C

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança;

D

Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

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Q4180156

Ano: 2022 Banca: RH MAIS Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Professor - Infantil e Anos Iniciais do Fundamental |

Q4180156 Pedagogia

A educação básica é organizada conforme a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9394/1996. A LDB recentemente sofreu uma alteração, oriunda da Lei nº 14.407 de 12 de Julho de 2022. Desta vez nenhum texto foi modificado e sim sofreu um acréscimo. De acordo com o texto acima esta alteração visa:

A

O compromisso com a educação a distância, em fazer parte das diretrizes da LDB.

B

Estabelecer que a educação brasileira seja dividida em dois níveis: a educação básica que consta da educação infantil ao ensino médio e a educação superior, no qual constam os cursos superiores.

C

Garantir a todas as crianças uma educação gratuita e de qualidade.

D

O compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo da leitura, uma alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

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Q4174135

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q4174135 Pedagogia

Tendo por base o Art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para as finalidades da educação básica, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Desenvolver o educando.
( ) Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
( ) Fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
( ) Capacitar para o exercício da vida partidária através de cargos públicos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V – F.

B

F – F – V – F.

C

V – V – F – F.

D

F – F – V – V.

E

V – F – F – V.

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Q4173782

Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |

Q4173782 Pedagogia

De acordo com o artigo 43 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação superior tem por finalidade(s)

A

estimular o conhecimento dos problemas do mundo ocidental presentes e pretéritos, em particular os de contextos internacionais, prestar serviços remunerados especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

B

promover a extensão, seu pilar mais importante de sustentação acadêmica, e divulgar os resultados de suas pesquisas, sendo, neste momento, vedada a participação da população não científica, visando à difusão entre intelectuais das conquistas e benefícios produzidos pela instituição.

C

incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

D

formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para os cursos tecnológicos e da área da saúde, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

E

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito livre, seja a partir de paradigmas científicos ou não, bem como a liberdade de pensamento e expressão da pessoa humana.

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Q4173779

Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |

Q4173779 Pedagogia

Acerca da criação das universidades no Brasil, é correto afirmar:

A

A Universidade do Rio de Janeiro, primeira universidade brasileira, era voltada mais ao ensino que à pesquisa, possuindo caráter elitista.

B

Somente a partir da Constituição Federal de 1988 as universidades passaram a gozar de autonomia administrativa.

C

Graças à implementação de metodologias baseadas no ideário escolanovista, as universidades puderam se massificar entre a população brasileira.

D

As universidades foram as únicas instituições no Brasil que não sofreram intervenção governamental durante o golpe militar de 1964.

E

A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão nas universidades foi proposta pela primeira vez pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996.

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Q4173777

Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |

Q4173777 Pedagogia

A Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao conselho tutelar quando

A

inferiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

B

superiores a 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei.

C

superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei

D

inferiores a 50% (cinquenta por cento) do percentual permitido em lei.

E

superiores a 75% (setenta e cinco por cento) do percentual permitido em lei.

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Q4173769

Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Prova: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Pedagogo |

Q4173769 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir de uma alteração em seu texto original, efetivada pela Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, passou a vigorar acrescida do seguinte artigo 7 A: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de,

A

independentemente de motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendose-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.

B

mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula aos dias de sábado ou domingos, nos quais, de acordo com os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.

C

mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de qualquer prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, independentemente de qualquer prestação alternativa compensatória pelo gozo do referido direito, o que lhe garante a liberdade religiosa.

D

mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.

E

independentemente de qualquer tipo ou modalidade de requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada de disciplinas consideradas obrigatórias pela própria LDB para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, prescindido de prestação alternativa.

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Q4170401

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Arte |

Q4170401 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A União incumbir-se-á de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

B

Os Estados incumbir-se-ão de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

C

Os Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

D

Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

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Q4168258

Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q4168258 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

A

autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino anexos aos seus.

B

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

C

garantir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

D

elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.

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Q4168256

Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q4168256 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina o seguinte:

A

o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular optativo da educação básica.

B

no currículo do ensino fundamental, a partir do quarto ano, será ofertada a língua inglesa.

C

os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

D

a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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Q4168254

Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q4168254 Pedagogia

Constitui atribuição do ente federado município, de acordo com a Lei de Diretrizes e bases da educação, dentre outras, a seguinte:

A

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

B

informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

C

assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

D

assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação infantil, com a cooperação os demais sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

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Q4168157

Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Herval - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Profissional do Magistério - Educação Infantil | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Profissional do Magistério - Séries Iniciais | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Profissional do Magistério - Séries Finais Língua Inglesa | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Profissional do Magistério - Séries Finais Geografia |

Q4168157 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o ensino será ministrado, entre outros, no seguinte princípio:

A

Igualdade de concepções pedagógicas e de ideias.

B

Garantia de padrão de quantidade.

C

Valorização da experiência extraescolar.

D

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

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Q4167966

Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Professor de Ensino Religioso |

Q4167966 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo 67, determina que os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos estatutos e planos de carreira do magistério público,

A

ingresso por concurso público, seleção especial e indicação meritória.

B

aperfeiçoamento profissional, inclusive com licenciamento semestral remunerado.

C

período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

D

progressão funcional baseada no tempo de serviço e frequência no exercício da função.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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