Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4167965 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, quem regula os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelece as normas para a habilitação e admissão dos professores é o(a)
Alternativas
Q4167891 Pedagogia
 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, nº 9.394, de 20/12/1996, tem por finalidade
Alternativas
Q4167696 Pedagogia
Sobre a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, é correto afirmar o seguinte: 
Alternativas
Q4167526 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira, uma das regras comuns, segundo as quais é organizada a educação infantil, é a(o)
Alternativas
Q4164816 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta, referente à Educação Básica.
Alternativas
Q4164157 Pedagogia

Sobre a organização da educação nacional, analise as características abaixo:


• Elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.


• Coleta, análise e disseminação de informações sobre a educação.


• Baixa de normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.


• Estabelecimento, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.


De acordo com a LDBEN, as características acima definem as incumbências:

Alternativas
Q4164156 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular: 
Alternativas
Q4161028 Pedagogia
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, após a modificação implementada pela Lei 11.645 de 10 de março de 2008, passou a vigorar com a seguinte redação em seu Capítulo II - Da Educação Básica, artigo 26-A:
Alternativas
Q4161019 Pedagogia
A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, disciplina e organiza a oferta de todos os níveis e modalidades da educação nacional. No artigo 21 é apresentada a organização e divisão do sistema educacional, a saber:

“Art. 21.Aeducação escolar compõe-se de:
I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - Educação superior”.

Para a educação superior é dedicado o capítulo IV, intitulado “Da Educação Superior”. Sobre esse capítulo, assinale a alternativa que apresenta as informações corretas:
Alternativas
Q4159510 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394: A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:
Alternativas
Q4159080 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394/96, dentre as regras comuns, qual a frequência mínima do total de horas exigida pela instituição pré-escolar?

Alternativas
Q4158618 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional (Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a educação escolar compõe-se de: 
Alternativas
Q4157637 Pedagogia
De acordo com a Lei 9394/96, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Q4153892 Pedagogia
De acordo com a Lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) a educação básica é formada
Alternativas
Q4153891 Pedagogia
De acordo com a lei n. 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a incumbência de articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola é atribuição dos
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Q4143448 Pedagogia
Com base no Art. 46 da LDBEN 9394/96, a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de Educação Superior, terão prazos limitados, sendo:
Alternativas
Q4143447 Pedagogia
Segundo o Art. 44 da LDBEN 9394/96, a Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas:

I - Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
II- De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
III - De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
IV- De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4143440 Pedagogia
Analise o excerto abaixo para resolução da questão


"A Educação Superior brasileira manteve a tendência de crescimento nos números de matriculados, ingressantes e concluintes, no ano de 2020. Dados do censo revelam que houve manutenção e relativa alta dessas estatísticas. Em 2020, mais de 8,6 milhões de matrículas foram registradas, sendo 1,2 milhão de concluintes. Ao todo, 3,7 milhões de estudantes ingressaram em um curso de graduação no ano de referência da pesquisa. O levantamento constatou, ainda, que 323.376 professores atuaram no nível educacional. Foram registradas 2.457 instituições de Educação Superior no Brasil. Dessas, 2.153 (87,6%) são privadas e 304 (12,4%), públicas. As instituições privadas registraram 3,2 milhões de ingressantes, o que corresponde a 86% do total."


(Fonte: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-daeducacao-superior/inep-apresenta-resultados-do-censo-superior2020-ао-cne; acesso em 05 de maio de 2022).
É CORRETO afirmar que os indicadores de acesso para educação brasileira apresentada pelo INEP sinalizam que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143095 Pedagogia
O art. 1° da Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União n. 72, de 15/04/2004, seção 1, p. 3-4, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior(SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do artigo 9º, incisos VI, VIII e IX, da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Em relação aos marcos regulatórios, a LDB consolidou a necessidade de avaliação, em relação ao inciso IX, sendo CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo |
Q4143092 Pedagogia
A Educação Superior de acordo com a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a abrangência dos cursos e programas, em nível nacional, a saber:
Alternativas
Respostas
4321: A
4322: B
4323: C
4324: C
4325: A
4326: B
4327: A
4328: D
4329: B
4330: A
4331: B
4332: B
4333: D
4334: D
4335: A
4336: C
4337: B
4338: E
4339: C
4340: A