Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

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Q4112077
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Educação Infantil ,
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de Barracão - PR Prova: UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor de Educação Física |
Q4112077 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN (BRASIL, 1996), sobre a Educação Infantil, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

( ) A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

( ) A avaliação na educação infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

( )A carga horária mínima anual na educação infantil é de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;



A sequência está CORRETA em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia conferir, de modo literal, se cada assertiva correspondia aos arts. 29, 30 e 31 da LDB. Como todas correspondem, a sequência correta é V–V–V–V, o que leva à alternativa B.

Tema central: LDB na Educação Infantil
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a 1ª assertiva como falsa, mas ela coincide com o art. 29 da LDB: a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, complementando a ação da família e da comunidade.
B
Certa
A alternativa B está correta porque as quatro afirmações reproduzem a disciplina legal vigente da LDB para a Educação Infantil. A 1ª assertiva corresponde ao art. 29, que fixa como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, complementando a ação da família e da comunidade. A 2ª reproduz o art. 30, que organiza a oferta em creches para crianças de até 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. A 3ª decorre do art. 31, que prevê avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem objetivo de promoção, inclusive para acesso ao ensino fundamental. A 4ª também corresponde ao art. 31, ao fixar carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias de trabalho educacional.
C
Errada
Incorreta porque marca a 2ª assertiva como falsa, embora ela reproduza o art. 30 da LDB: creches para crianças de até 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos.
D
Errada
Incorreta porque considera falsa a 4ª assertiva, mas ela corresponde ao art. 31 da LDB, que prevê carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias de trabalho educacional.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a redação atual da LDB pela redação antiga, especialmente quanto à faixa etária da Educação Infantil e da pré-escola, além de supor avaliação com promoção ou afastar da Educação Infantil a regra de 800 horas em 200 dias.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão legal-literal, confronte cada assertiva com o artigo correspondente antes de buscar interpretação ampla.
  • Na LDB sobre Educação Infantil, confira sempre se a banca usou a redação atual: até 5 anos, com pré-escola de 4 a 5 anos.
  • Em itens sobre o art. 31, lembre que avaliação sem promoção e carga mínima de 800 horas em 200 dias podem aparecer juntas na mesma cobrança.

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