A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), disciplina a educação escolar no Brasil, que se
desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias. De acordo com a LDB, a educação
escolar deverá vincular-se
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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