O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Pedagogo |
Q4187840
Pedagogia
O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96) delimita o campo de atuação
profissional do docente, estabelecendo um rol de
incumbências essenciais para a efetivação da proposta
pedagógica da unidade escolar. À luz do referido
dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta uma
atribuição que não configura, em sentido estrito, uma das
incumbências do docente: