A LDB define a carga horária mínima anual para o ensino fun...

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Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola |

Q4182257 Pedagogia

A LDB define a carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio. Em situações de emergência ou calamidade pública, assinale CORRETAMENTE como o Secretário deve proceder no registro do cumprimento do calendário:

A carga horária pode ser reduzida para 400 horas anuais sem necessidade de reposição.

O número de dias letivos (200 dias) é absoluto e nunca pode ser flexibilizado, independentemente da carga horária.

Deve-se observar o mínimo de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, respeitadas as normas excepcionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação em crises.

Os exames finais podem substituir os dias letivos não ministrados para fins de contagem de tempo.

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