Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4239882 Pedagogia
Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A educação escolar compõe-se de: I - Educação básica, formada pela:
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Q4239879 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
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Q4239817 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, no TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - versa em seu Art. 4º: "O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: X - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar":
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Q4239671 Pedagogia
 A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos __________ de liberdade e nos __________ de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da __________ e sua qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
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Q4239657 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) explica que "a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica" deve seguir fundamentos, entre os quais NÃO consta:
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Q4239547 Pedagogia
Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
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Q4239101 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), é possível afirmar que:
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Q4239058 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola" é:
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Q4238998 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) no artigo 23 onde tem-se que a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Nessa mesma lei, também discorre sobre o calendário escolar, marque a alternativa INCORRETA sobre o mesmo.
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Q4238989 Pedagogia
Na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Art.5º está descrito sobre o acesso à educação básica obrigatória sendo direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. De acordo com essa lei, sobre a frequência escolar do aluno, o que se tem estabelecido?
Marque a alternativa CORRETA.
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Q4225394 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade; a aprendizagem para continuidade dos estudos; e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica. Sobre esse direito constitucional é dever do Estado com a educação garantir: 
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Q4217777 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, dispõe sobre a modalidade de educação bilíngue para surdos, alterando o(a):
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Q4217566 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, EXCETO:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social;

V. O desenvolvimento das capacidades cognitivas, respeitando as habilidades de acordo com a faixa etária dos estudantes.



Estão CORRETAS as formulações presentes nos itens:
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Q4217564 Pedagogia
A Proposta Pedagógica (ou projeto político pedagógico) é considerada a identidade da escola e deve estar em sintonia com as transformações políticas, econômicas, sociais e tecnológicas pelas quais o mundo passa e, consequentemente, também a educação de qualidade. Isso significa enfrentar o desafio da inovação, “tanto na organização do trabalho pedagógico quanto na administração exercida pelos interessados, o que implica repensar a estrutura de poder da instituição escolar” (VEIGA, 2010, p.1). Sobre o Projeto Político Pedagógico, analise as formulações a seguir:

I. A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) pelas escolas tornou-se obrigatória com a promulgação da LDB 9394/96;
II. A elaboração do PPP visa ao cumprimento de uma normatização legal pensada e elaborada pela equipe da Secretaria de Educação;
III. O Artigo 12; da LDB nº 9.394/96, prevê que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica;
IV. O movimento de agregar as dimensões do projeto político e pedagógico à proposta pedagógica indica a direção a ser seguida pela instituição;
V. A elaboração da Proposta Pedagógica ou PPP do estabelecimento de ensino não se constitui como incumbência dos docentes, mas da Secretaria de Educação.



A opção CORRETA é: 
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Q4217531 Pedagogia
De acordo com a LDB n° 9.394/96, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de período de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Com base nessa afirmativa, analise as afirmações e assinale a opção CORRETA:


I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais;

II. As classes ou turmas só poderão ser organizadas com alunos da mesma série, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras;

III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem, com isso, reduzir o número de horas letivas previstas na LDB nº 9.394/1996;

IV. A carga horária mínima anual será de setecentas horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

V. Os estabelecimentos que adotam a progressão regular por série podem admitir formas de progressão parcial, desde que preservadas a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. 
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Q4217526 Pedagogia
A educação é fenômeno social relacionado ao contexto político, econômico e cultural de uma determinada sociedade. Nesse sentido, é função da escola considerar os princípios e fins da educação nacional. De acordo com Artigo 3°, da LDB, assinale a opção CORRETA que expressa esses princípios: 
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Q4215724 Pedagogia
A gestão democrática é um tema que vem sendo discutido na esfera educacional há pelo menos duas décadas, principalmente depois da Lei nº 9.394/1996-LDB que em seu art 14 traz os princípios para se estabelecer uma gestão democrática no ambiente escolar do ensino público. Assinale a alternativa correta quanto aos princípios da gestão democrática estabelecidos na lei. 
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Q4213746 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996 é a legislação que regulamenta o sistema educacional, público e privado, do Brasil. Em conformidade com esta lei, a educação infantil deve ser oferecida em:
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Q4203760 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei n. 9394/1996 a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, sendo que os professores incumbir-se-ão de: 
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Q4203759 Pedagogia
O artigo 5º da LDB, Lei n. 9394/1996, estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. Assim, para se garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, 
Alternativas
Respostas
4281: A
4282: A
4283: C
4284: C
4285: C
4286: D
4287: D
4288: C
4289: A
4290: A
4291: D
4292: D
4293: C
4294: D
4295: D
4296: E
4297: A
4298: B
4299: A
4300: B