Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), "articular-se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola" é:

Question

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), "articular-se com as famílias e a
comunidade, criando processos de integração da
sociedade com a escola" é: Alternativa A: Uma obrigação do docente. Ou Alternativa B: Uma meta que deve, obrigatoriamente, ser
estabelecida no Projeto Político Pedagógico de toda
 e qualquer instituição de ensino. Ou Alternativa C: Uma incumbência dos estabelecimentos de ensino. Ou Alternativa D: Um dos princípios que fundamenta a formação do
Conselho Escolar Comunitário, obrigatório em todas
 as instituições públicas de ensino.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Uma incumbência dos estabelecimentos de ensino. Gabarito: CFundamento decisivo: A expressão do enunciado aparece literalmente na LDB, art. 12, inciso VI, no rol de incumbências dos estabelecimentos de ensino; por isso, a alternativa correta é a C.Tema central: Incumbências dos estabelecimentos de ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaErrada. A LDB separa as incumbências dos estabelecimentos de ensino (art. 12) das incumbências dos docentes (art. 13). A frase do enunciado está no art. 12, VI, portanto não é obrigação do docente.BErradaErrada. A LDB não apresenta esse trecho como meta obrigatória do Projeto Político-Pedagógico de toda e qualquer instituição. A classificação legal expressa é outra: incumbência dos estabelecimentos de ensino.CCertaA alternativa C está certa porque a LDB classifica expressamente essa atuação como incumbência dos estabelecimentos de ensino. O critério decisivo foi a localização literal da frase no art. 12, VI, que reúne atribuições institucionais da escola, e não funções individuais de outros agentes.DErradaErrada. A LDB não enquadra essa frase como princípio de formação de Conselho Escolar Comunitário. Além disso, desse dispositivo não decorre obrigatoriedade universal desse conselho em todas as instituições públicas de ensino.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a classificação jurídica expressa na LDB: a banca tentou deslocar uma incumbência institucional da escola para obrigação do docente, meta do PPP ou regra sobre conselho escolar.Dica para questões semelhantesQuando a questão reproduzir trecho literal da LDB, localize primeiro o artigo em que ele aparece antes de interpretar a alternativa.Diferencie atribuições institucionais da escola das incumbências dos docentes, porque a LDB trata esses blocos em dispositivos distintos.Se a lei dá uma classificação expressa ao enunciado, essa classificação prevalece sobre formulações pedagógicas genéricas apresentadas nas alternativas.

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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Gabarito: C

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