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A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) expli...

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Q4239657 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) explica que "a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica" deve seguir fundamentos, entre os quais NÃO consta:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a alternativa que não integra os fundamentos do art. 61, parágrafo único, da LDB; como A, B e D correspondem aos incisos legais, C é a única fora do rol.

Tema central: Fundamentos da formação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o fundamento legal do art. 61, parágrafo único, inciso I: presença de sólida formação básica, com conhecimento dos fundamentos científicos e sociais das competências de trabalho. Como o enunciado pede o que NÃO consta, essa alternativa não pode ser marcada.
B
Errada
Está errada como resposta porque coincide com o art. 61, parágrafo único, inciso III, que prevê o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. Portanto, consta expressamente na LDB.
C
Certa
A alternativa C é o gabarito porque traz conteúdo que não consta no art. 61, parágrafo único, da LDB. O dispositivo prevê como fundamentos a sólida formação básica, a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço, e o aproveitamento da formação e experiências anteriores. A referência a aperfeiçoamento por prática letiva voluntária em entidades socioeducacionais não aparece nesse rol.
D
Errada
Está errada como resposta porque corresponde ao art. 61, parágrafo único, inciso II, que estabelece a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço. Logo, também integra o rol legal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a redação quase literal da LDB: A, B e D repetem o texto legal, enquanto C parece plausível por usar linguagem da área educacional, mas traz elemento sem previsão no art. 61, parágrafo único.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar o que 'não consta' em dispositivo legal curto, confronte cada alternativa com o texto normativo inciso por inciso.
  • Se a alternativa reproduz literalmente ou de forma equivalente o artigo cobrado, ela deve ser eliminada em questões negativas.
  • Não trate como equivalente expressão que a lei não usa no rol cobrado, especialmente quando a banca trabalha com reprodução textual.

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Comentários

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A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;

II a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;

III o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

IV a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e o apoio à formação permanente dos profissionais de que trata o caput deste artigo para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

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