A escola deve garantir tempos e espaços para o movimento, a dança, a música, a arte, o teatro. Esse ser humano que carrega a leveza da infância ou a inquietude da adolescência precisa vivenciar, sentir, perceber a essência de cada uma das expressões que o tornam ainda mais humano.

Quando as crianças ingressam na instituição escolar antes dos quatro anos de idade, apresentam, em sua maioria, resultados superiores em relação àquelas que ingressam somente aos cinco anos.

O ingresso das crianças no ensino fundamental não pode constituir uma medida meramente administrativa. É preciso atenção ao processo de desenvolvimento e aprendizagem delas, o que implica conhecimento e respeito às suas características etárias, sociais, psicológicas e cognitivas.

A aprendizagem não depende apenas do aumento do tempo de permanência na escola, mas também do emprego mais eficaz desse tempo: a associação de ambos pode contribuir significativamente para que os estudantes aprendam mais e de maneira mais prazerosa.

As assertivas I, II e III são corretas.

Apenas as assertivas II e III.

Apenas as assertivas I e III são corretas.

Apenas as assertivas I e II são corretas.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, para quem não pode pagar.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade

Valorização do profissional da educação escolar

Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos

apenas as artes visuais é conteúdo obrigatório na educação básica.

as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular Arte.

as artes cênicas devem compor, assim como a música, a denominada educação artística polivalente.

o ensino de arte não é mais um conteúdo obrigatório, devendo ser inserido, de forma interdisciplinar, às demais linguagens e a suas tecnologias.

apenas a música e a dança são conteúdos obrigatórios da educação básica, devendo ser desenvolvidos, de forma polivalente, com as demais linguagens artísticas.

A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade da Secretaria de Educação do estado ou do município.

A recuperação dos alunos de menor rendimento é responsabilidade da família.

Os professores devem ministrar nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Os docentes precisam elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do Ministério da Educação.

O estabelecimento de ensino deve articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

A avaliação deve ter como prevalência os resultados das provas finais ao longo do período.

Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

A verificação do rendimento escolar observará o critério do aproveitamento de estudos concluídos sem êxito.

Para os casos de baixo rendimento escolar, deve haver a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo.

A educação básica se fará mediante matrícula do estudante com necessidade educacional especial na escola que se mostrar apta a realizar o atendimento escolar adequado. Ao negar a matrícula, a escola deve evidenciar as condições que seriam necessárias para oferecer uma educação de qualidade para esse estudante, mas que ela não dispõe.

A apresentação de acentuada dificuldade na aprendizagem, ocasionando prejuízo para acompanhar o currículo, já se faz suficiente para enquadrar um estudante como educando com necessidade educacional especial.

O público-alvo da educação especial se restringe a todo estudante que apresente deficiência, altas habilidades/superdotação ou transtorno do espectro do autismo.

O atendimento prestado aos estudantes com necessidades educacionais especiais deve ser realizado até o final da primeira infância, período no qual o cérebro está mais sensível às influências do ambiente.

A educação especial é um serviço que apoia, complementa ou suplementa o processo educacional comum, não sendo previsto seu papel em substituição aos serviços educacionais comuns.

ao nível superior.

à educação especial.

à educação de jovens e adultos.

ao ensino da língua brasileira de sinais (Libras).

aos níveis fundamental e médio.

do Ministério Público.

do Conselho de Educação.

dos estabelecimentos de ensino.

dos docentes.

por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

por análise detalhada de currículo de ensino domiciliar (homeschooling) quando esse for compatível com a matéria aplicada pela escola.

independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

Mediante prévio e motivado requerimento, com autorização do diretor, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, sem necessidade de aviso prévio.

Ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, mediante prévio ou posterior requerimento oficial.

Mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

O desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, de Ciências, de História e de Geografia.

A aquisição da escrita manuscrita e o domínio da escrita formal da língua portuguesa.

A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo, e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro.

A alfabetização e o letramento.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

Educação infantil e ensino fundamental.

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

O processo de socialização.

O processo de aquisição de múltiplas linguagens.

O processo de ampliação de experiências.

O processo de alfabetização.