Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2039287 Pedagogia
A respeito da organização da educação nacional, o Art. 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de _____________, os respectivos sistemas de ensino.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2039286 Pedagogia
O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece como um dos princípios em que o ensino será ministrado no Brasil a:
Alternativas
Q2038131 Pedagogia
No contexto da Educação Infantil, deve-se levar em consideração a organização do tempo e espaço. Tais elementos são importantíssimos para o ensino, aprendizagem e para a adaptação das crianças pequenas ao ambiente escolar. Sobre a adaptação das crianças que chegam à instituição escolar pela primeira vez, que retornam para ela depois de um período de recesso ou de férias, são comuns as cenas de choro, de insegurança e de estranhamento ao ambiente e aos adultos que as recebem. Diante das demandas pedagógicas e de cuidados com as crianças, assinale a alternativa CORRETA que representa as contribuições e a organização da instituição escolar, da professora e da auxiliar de sala para o processo de adaptação da criança:
Alternativas
Q2038124 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei Federal n.º 9.394/1996, assegura o direito à educação e dá diretrizes para a educação nacional. Assinale a alternativa CORRETA sobre a Educação Infantil:
Alternativas
Q2038101 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios. Qual das opções abaixo NÃO é um desses critérios? 
Alternativas
Q2038099 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio? 
Alternativas
Q2036870 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – sobre a Organização da Educação Nacional – assinale a alternativa correta sobre as incumbências dos docentes. 
Alternativas
Q2031266 Pedagogia
Em 3 de agosto de 2021 é sancionada a Lei nº 14.191, alterando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que passa a vigorar acrescida do Capítulo V-A.
Esse capítulo trata da educação
Alternativas
Q2031136 Pedagogia
Conforme a LDB 9394/96, é na primeira infância que a criança forma a sua personalidade, por isso a importância de uma escola que acredite na brincadeira, nos jogos e dê a oportunidade da criança:
I.Se descobrir. II.Descobrir o outro. III.Interagir com os colegas. IV.Se adaptar na escola.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q2030880 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 2021, incluiu o Capítulo V-A na LDB 9394/96. Esse capítulo, que apresenta uma modalidade de ensino, tem o seguinte título:  
Alternativas
Q2030866 Pedagogia
As pessoas com deficiência devem ter acesso às escolas regulares e estas devem incluí-las numa proposta capaz de atender às suas necessidades específicas. A LDB 9394/96, em seu artigo 59, estabelece que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. Esse atendimento necessita de modificações do planejamento, objetivos, atividades e formas de avaliação, no currículo como um todo ou em aspectos dele, de forma a acomodar a totalidade dos alunos. O texto nos remete a:  
Alternativas
Q2030862 Pedagogia
Segundo o artigo 12 da LDB 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do seguinte percentual permitido em lei: 
Alternativas
Q2030013 Pedagogia
De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Consta na referida Lei que:
1. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, inclusive, reduzir o número de horas e dias letivos previsto na Lei.
2. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.407, de 2022).
3. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
4. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2029436 Pedagogia

Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.


PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei

n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.

Acesso em: 15 ago. 2022.


Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à

Alternativas
Q2029269 Pedagogia
Formação, escola, universidade e mundo devem ser considerados como obras abertas, virtualidades em ressonâncias, constituidores de linguagem, de conhecimento vivo, em devir, tensionados entre formação e capacitação, entre passado e futuro, entre novidade e invenção. [...] Trata-se de pensar a formação como um dos efeitos possíveis e estéticos de nossas existências, sabendo que nosso objeto é constituído por nossos próprios fluxos, estando em constante devir, laços entre uma multiplicidade de linguagens, acoplamentos produtivos de experimentações, de encontros e conversas. (DIAS, 2012, p. 16)
DIAS, R. Apresentação. In: DIAS, R. (Org.). Formação inventiva de professores. Rio de Janeiro: Lamparina, 2012.
Sobre a perspectiva apresentada no fragmento acima, foram feitas as seguintes afirmativas:
I. O currículo dos cursos de pedagogia, sob o escopo da licenciatura plena, é pensado para a atuação docente com crianças, jovens e adultos, e por isso não forma suficientemente bem, teórica e praticamente, o estudante para a atuação na Educação Infantil.
II. A formação do professor de Educação Infantil em nível superior é uma política pública que visa garantir a melhoria da qualidade da Educação Infantil no país, referendada pela LBD de 1996.
III. Os conhecimentos adquiridos na formação em nível superior garantem, em tese, uma boa prática pedagógica, mas a realidade de muitas escolas impede que o professor desenvolva sua aula satisfatoriamente.
IV. É preciso alargar o conceito de formação e afirmar o caráter ético, estético e político da prática docente que, no cotidiano, forja percursos formativos.
Estão corretas 
Alternativas
Q2029253 Pedagogia
A Lei n. 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Tendo em vista o artigo 59 dessa lei, é INCORRETO afirmar que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
Alternativas
Q2027897 Pedagogia
De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q2026232 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na seção II, artigo 31, item 1, determina que a avaliação deve ocorrer: 
Alternativas
Q2025482 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Alternativas
Q2024908 Pedagogia
Sobre os princípios que orientam a forma que o ensino será ministrado, conforme a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. II. Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade. III. Valorização da experiência extraescolar. IV. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Respostas
4201: A
4202: D
4203: E
4204: A
4205: A
4206: D
4207: A
4208: A
4209: C
4210: D
4211: C
4212: B
4213: D
4214: A
4215: A
4216: B
4217: C
4218: B
4219: C
4220: D