Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e
Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de
acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A
educação escolar compõe-se de: I - Educação básica,
formada pela:

Question

Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e
Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de
acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base
da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A
educação escolar compõe-se de: I - Educação básica,
formada pela: Alternativa A: Educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio. Ou Alternativa B:  Ensino fundamental e ensino médio. Ou Alternativa C: Educação infantil e ensino fundamental. Ou Alternativa D:  Educação infantil, ensino fundamental, ensino médio
 e educação superior.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar, na LDB, quais etapas integram a educação básica, o que define a alternativa correta.Tema central: Educação básica na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a composição da educação básica prevista no art. 21, inciso I, da LDB: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.BErradaEstá errada porque exclui a educação infantil. Pela enumeração expressa do art. 21, inciso I, a educação básica não é formada apenas por ensino fundamental e ensino médio.CErradaEstá errada porque exclui o ensino médio. A composição legal da educação básica é tripartida, e a omissão de uma das etapas torna a alternativa incompleta.DErradaEstá errada porque acrescenta a educação superior à educação básica. O art. 21 distingue educação básica e educação superior, de modo que a educação superior não integra a formação da educação básica.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi substituir a composição completa da educação básica por uma enumeração parcial ou incluir a educação superior como se fosse etapa da educação básica.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo e inciso da LDB, confira a redação literal antes de aceitar enumerações resumidas.Em listas legais fechadas, alternativa com omissão de etapa expressamente prevista está errada.Se a própria norma separa educação básica e educação superior, não misture os dois níveis na mesma composição.

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Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, s...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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