A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios:

Question

A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios: Alternativa A: Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola. / Liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber. Ou Alternativa B: Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e
identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com
deficiência auditiva. / Singularismo de ideias e de
concepções pedagógicas. Ou Alternativa C: Respeito à liberdade e apreço à intolerância. /
Coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino. Ou Alternativa D:  Valorização do profissional da educação escolar. /
Gratuidade do ensino público e privado em
estabelecimentos oficiais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola. / Liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber. Gabarito: AFundamento decisivo: A conferência do art. 3º, incisos I e II, da LDB.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz exatamente dois princípios expressos no art. 3º da Lei nº 9.394/1996: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. O critério que sustenta a resposta é a correspondência literal com os incisos I e II da LDB.BErradaA alternativa é incorreta porque, embora a primeira assertiva esteja alinhada a princípio atualmente previsto na LDB, a segunda adultera o texto legal ao falar em 'singularismo de ideias'. A lei consagra 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas', de modo que a substituição desse termo nuclear invalida a alternativa.CErradaA alternativa é incorreta porque inverte o conteúdo do princípio legal. A LDB prevê respeito à liberdade e apreço à tolerância; ao mencionar 'apreço à intolerância', a alternativa contraria diretamente o texto da lei, ainda que a parte sobre coexistência de instituições públicas e privadas de ensino esteja de acordo com a LDB.DErradaA alternativa é incorreta porque amplia indevidamente o alcance da gratuidade. A valorização do profissional da educação escolar é princípio legal, mas a LDB prevê gratuidade apenas do ensino público em estabelecimentos oficiais, e não do ensino privado.Pegadinha da questãoA questão misturou trechos corretos com expressões adulteradas por troca de palavra decisiva: 'pluralismo' por 'singularismo', 'tolerância' por 'intolerância' e a extensão indevida da gratuidade ao ensino privado.Dica para questões semelhantesEm questão sobre princípios da LDB, confronte a alternativa com a redação do art. 3º e verifique se há correspondência literal ou adulteração de termo central.Se uma alternativa trouxer dois enunciados, ambos precisam estar corretos; um único trecho incompatível com a lei já elimina o item.Desconfie de trocas por antônimo ou por palavra inexistente no texto legal, porque isso costuma ser o erro decisivo.Na gratuidade, confira o alcance exato da norma: a LDB limita esse princípio ao ensino público em estabelecimentos oficiais.

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A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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