Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4323920 Pedagogia
NÃO corresponde a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 
Alternativas
Q4323918 Pedagogia
Sobre o ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que: 
Alternativas
Q4303110 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -9394/1996, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
Alternativas
Q4300440 Pedagogia
Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo competência do docente: 
Alternativas
Q4300432 Pedagogia
“No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a EJA cumpre as funções de integrar migrantes rurais na sociedade urbana letrada e de elevar o nível educativo da população adulta ao patamar das novas gerações, mas serve também como canal de aceleração de estudos para adolescentes que a reprovação colocou em defasagem e de reinserção de jovens alijados do sistema.” (Pierro, 2014) Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos está 
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Q4264508 Pedagogia
De acordo com a lei 12.796/13 que altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), o atendimento as crianças na educação infantil deverão ser organizados em:

I - Creches para crianças até 03 anos de idade.
II – Pré-escola para crianças de 4, 5 e 6 anos de idade.
III - Atendimento de no mínimo 7 horas para o período integral.
IV - Exigência de 75% de frequência do total de horas.
V - Carga horária mínima de 800 horas e 200 dias letivos.

A única alternativa em que todas as assertivas são verdadeiras, que correspondem a organização da educação infantil a partir das determinações da lei 12.796/13 é:
Alternativas
Q4252817 Pedagogia
Que lei definiu e alterou a LDB (9.394/96) determinando que a educação básica obrigatória e gratuita passaria a ser dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade? 
Alternativas
Q4252808 Pedagogia
A sigla PPP expressa em documentos oficiais e na legislação educacional brasileira significa:
Alternativas
Q4252806 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a educação básica contempla as etapas da escolarização obrigatória em nosso país e assim compreendem:
I - Educação infantil. II - Ensino fundamental. III - Ensino médio. IV - Ensino superior. V - Pós graduação.
As assertivas que NÃO correspondem a etapa da educação básica são:
Alternativas
Q4244024 Pedagogia
A respeito da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que: 
Alternativas
Q4244023 Pedagogia
Dentre as diretrizes estabelecidas para a educação básica, segundo o Art.27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, está a(o): 
Alternativas
Q4244022 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 32, determina que o ensino fundamental:

I. Tem duração de 9 (nove) anos.
II. É gratuito na escola pública.
III. Possui por objetivo a formação básica do cidadão.
IV. Deve iniciar aos 5 (cinco) anos de idade da criança.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4242633 Pedagogia
O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os docentes terão como incumbência:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo o regimento do município.

III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4242631 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios em que o ensino deve ser ministrado no Brasil, expostos no Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 
Alternativas
Q4240871 Pedagogia
Um dos princípios que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define como necessários para que o ensino seja ministrado é o da "gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino", que pode ser entendido como:
Alternativas
Q4240850 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal:

I.Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.

II.Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.

III.Apresentação oral, de preferência interdisciplinar, com tema, objetivo e data de entrega definidos pelo projeto político pedagógico (PPP) da instituição de ensino.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4240815 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Alternativas
Q4240775 Pedagogia
Art. 21. A educação escolar segundo a LDB compõe-se de.
Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo segundo a LDB.
(__)Educação infantil. (__)Ensino fundamental. (__)Ensino médio. (__)Educação superior.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4240684 Pedagogia
A luz da Lei nº 9.394/96 - que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 1º, § 2º versa que a educação escolar deverá vincular-se ao:
Alternativas
Respostas
4261: E
4262: E
4263: X
4264: E
4265: E
4266: D
4267: A
4268: C
4269: E
4270: D
4271: B
4272: E
4273: C
4274: C
4275: E
4276: C
4277: C
4278: B
4279: A
4280: C