A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas
mais centrais e complexos da prática pedagógica,
extrapolando a simples função de atribuir notas ou
classificar alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece
diretrizes claras sobre como a avaliação deve ser concebida e executada no contexto da Educação Básica,
enfatizando seu papel no diagnóstico e na melhoria do
processo de ensino-aprendizagem, em vez de focar
apenas no resultado final para fins de aprovação ou
reprovação. Assinale a alternativa que apresenta
corretamente os preceitos legais da LDB sobre a
avaliação.

Question

A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas
mais centrais e complexos da prática pedagógica,
extrapolando a simples função de atribuir notas ou
classificar alunos. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece
diretrizes claras sobre como a avaliação deve ser concebida e executada no contexto da Educação Básica,
enfatizando seu papel no diagnóstico e na melhoria do
processo de ensino-aprendizagem, em vez de focar
apenas no resultado final para fins de aprovação ou
reprovação. Assinale a alternativa que apresenta
corretamente os preceitos legais da LDB sobre a
avaliação. Alternativa A: A avaliação deve ser realizada obrigatoriamente ao
final de cada bimestre, por meio de provas e
trabalhos padronizados, sendo a média aritmética
dessas notas o único critério para a aprovação do
aluno. Ou Alternativa B: Os aspectos quantitativos (notas) devem prevalecer
sobre os qualitativos (observações), pois a LDB
exige um sistema numérico rigoroso para fins de
expedição de históricos escolares e transferência
entre escolas. Ou Alternativa C: A LDB proíbe a utilização de estratégias de
recuperação de estudos, determinando que a
reprovação ocorra imediatamente após a
constatação do rendimento insuficiente em qualquer
etapa do processo avaliativo. Ou Alternativa D: A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com a
prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo do período
sobre os de eventuais provas finais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A avaliação deve ser contínua e cumulativa, com a
prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo do período
sobre os de eventuais provas finais. Gabarito: DFundamento decisivo: A fórmula legal do art. 24, V, a, da LDB, aplicada à avaliação na Educação Básica.Tema central: Avaliação na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à LDB exigências que ela não faz: avaliação obrigatória apenas ao final de cada bimestre, uso de provas e trabalhos padronizados e média aritmética como único critério de aprovação. Isso contraria o modelo legal de avaliação contínua e cumulativa.BErradaEstá errada por inverter literalmente a regra legal. A LDB estabelece prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e não o contrário.CErradaEstá errada porque afirma proibição de recuperação, quando a LDB prevê obrigatoriedade de estudos de recuperação para casos de baixo rendimento, de preferência paralelos ao período letivo. Também não há base legal para reprovação imediata ao primeiro resultado insuficiente.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com o comando do art. 24, V, a, da LDB: avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o texto da LDB por práticas escolares comuns, especialmente substituir a prevalência do qualitativo pelo quantitativo, transformar a avaliação em provas bimestrais obrigatórias e negar a recuperação de estudos.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar avaliação na LDB, procure a fórmula do art. 24, V, a: contínua, cumulativa, qualitativo sobre quantitativo e período sobre prova final.Desconfie de alternativas que imponham calendário fixo de provas, padronização obrigatória ou média aritmética como único critério, porque isso não é o núcleo da regra legal.Se a alternativa disser que a LDB proíbe recuperação ou autoriza reprovação imediata, elimine-a, porque a lei prevê estudos de recuperação para baixo rendimento.

A avaliação da aprendizagem escolar é um dos temas mais cen...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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