A gestão participativa, também denominada gestão
democrática do ensino público, é um princípio
constitucional e um pilar da LDB (Lei nº 9.394/96). Este
modelo de gestão opõe-se à estrutura hierárquica e
centralizadora, propondo que as decisões escolares
sejam tomadas de forma coletiva, envolvendo a
participação ativa dos profissionais da educação, dos
estudantes e da comunidade local. A implementação
dessa gestão é fundamental para a construção do
Projeto Político-Pedagógico e para o fortalecimento da autonomia da escola. Assinale a alternativa que
descreve corretamente um mecanismo ou fundamento
da gestão participativa.

Question

A gestão participativa, também denominada gestão
democrática do ensino público, é um princípio
constitucional e um pilar da LDB (Lei nº 9.394/96). Este
modelo de gestão opõe-se à estrutura hierárquica e
centralizadora, propondo que as decisões escolares
sejam tomadas de forma coletiva, envolvendo a
participação ativa dos profissionais da educação, dos
estudantes e da comunidade local. A implementação
dessa gestão é fundamental para a construção do
Projeto Político-Pedagógico e para o fortalecimento da autonomia da escola. Assinale a alternativa que
descreve corretamente um mecanismo ou fundamento
da gestão participativa. Alternativa A: A gestão participativa implica que todas as decisões
administrativas e financeiras da escola devem ser
tomadas exclusivamente pelo diretor, que representa
democraticamente a comunidade após ser eleito em
consulta pública. Ou Alternativa B: A gestão democrática restringe a participação da
comunidade apenas a eventos festivos e à
manutenção predial, excluindo pais e alunos das
decisões pedagógicas, que são de competência
exclusiva dos professores.  Ou Alternativa C: A gestão participativa baseia-se na participação dos
profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola e na participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou órgãos equivalentes. Ou Alternativa D: A LDB define que a gestão participativa é um modelo
opcional para escolas públicas, cabendo aos
sistemas de ensino estaduais e municipais decidir se
adotam ou não a participação da comunidade nos
conselhos escolares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A gestão participativa baseia-se na participação dos
profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola e na participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou órgãos equivalentes. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no enunciado, um mecanismo previsto no art. 14 da LDB: participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A alternativa C é a única que corresponde a esse núcleo normativo.Tema central: Gestão democrática na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque concentra as decisões exclusivamente no diretor. Isso contraria a lógica participativa da gestão democrática prevista na LDB, que exige participação dos profissionais da educação e da comunidade, e não legitimação de decisões unipessoais exclusivas.BErradaEstá errada porque reduz a participação da comunidade a atuação periférica, como eventos festivos e manutenção predial, além de excluí-la das instâncias institucionais de participação. A LDB prevê participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, de modo que essa limitação residual contraria o modelo legal.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz o critério normativo expresso no art. 14 da Lei nº 9.394/1996. A LDB vincula a gestão democrática do ensino público, na educação básica, à participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e à participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou órgãos equivalentes. Portanto, não se trata de formulação genérica sobre participação, mas da descrição dos mecanismos previstos na própria lei.DErradaEstá errada porque trata a gestão participativa como opcional. Pela LDB, a gestão democrática é diretriz/princípio da educação nacional; os sistemas de ensino definem as normas de sua implementação conforme suas peculiaridades, mas não podem decidir se adotam ou não o princípio.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a previsão legal de participação institucional na elaboração do projeto pedagógico e em conselhos escolares por modelos falsos de centralização, participação meramente periférica da comunidade ou facultatividade do princípio.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar gestão democrática na LDB, procure primeiro os elementos do art. 14: projeto pedagógico e conselhos escolares ou equivalentes.Elimine alternativas que concentrem a decisão em uma única autoridade, porque isso é incompatível com a participação prevista na LDB.Elimine alternativas que reduzam a comunidade a apoio material ou eventos, porque a lei fala em participação institucional.Diferencie regulamentação pelos sistemas de ensino de facultatividade: o sistema define normas de implementação, não pode suprimir o princípio.

A gestão participativa, também denominada gestão democrátic...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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