A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4037369 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reorientou o atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidadessuperdotação.
I.A política define que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocorrer preferencialmente no contraturno, não substituindo a escolarização em sala de aula comum.
II.A educação inclusiva pressupõe a transformação da escola para atender a todos os alunos, e não apenas a adaptação do aluno à escola.
III.O AEE é facultativo para a escola pública, que pode recusar a matrícula de alunos com deficiência se não tiver infraestrutura adequada.
IV.Na Educação Física, a inclusão implica em adaptar regras, materiais e espaços para garantir a participação de todos, respeitando as limitações e potencialidades.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as assertivas com a PNEEPEI/2008: o AEE não substitui a escolarização comum, e a inclusão exige organização da escola para garantir matrícula e participação.

Tema central: Educação inclusiva e AEE
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque deixa de fora a proposição IV. Pela base, IV é compatível com a operacionalização da inclusão na Educação Física, já que adaptar meios de participação atende à exigência de garantir acesso e participação de todos.
B
Certa
A alternativa B está certa porque reúne exatamente as proposições compatíveis com a política de educação inclusiva. A I está correta ao tratar o AEE como atendimento complementar ou suplementar, ofertado preferencialmente no contraturno, sem substituir a escolarização na classe comum. A II está correta porque a perspectiva inclusiva exige reorganização da escola para atender a todos, e não simples adaptação do aluno ao padrão já posto. A IV também é compatível com essa lógica, pois, na Educação Física, adaptar regras, materiais e espaços é medida pedagógica legítima para garantir participação efetiva, respeitando necessidades e potencialidades dos estudantes. Já a III não pode compor a resposta, porque a falta de infraestrutura não autoriza a escola pública a recusar matrícula de aluno com deficiência; a obrigação é promover as condições de atendimento.
C
Errada
Está errada porque inclui a proposição III. Esse item contraria diretamente a lógica jurídica da educação inclusiva, pois a ausência de infraestrutura não legitima recusa de matrícula na escola pública.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui a proposição III, que é falsa, e exclui II e IV, que são sustentáveis. II expressa a transformação da escola como núcleo da inclusão, e IV traduz adaptação pedagógica compatível com esse modelo.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em aceitar duas ideias incompatíveis com a política inclusiva: que o AEE poderia substituir a escolarização comum e que a falta de estrutura permitiria recusar matrícula. Também havia a tendência de descartar IV por não ser redação legal literal, embora ela expresse corretamente a prática inclusiva.
Dica para questões semelhantes
  • Quando aparecer AEE, verifique se ele foi tratado como complementar ou suplementar ao ensino comum, e não como substitutivo.
  • Em itens sobre educação inclusiva, use como critério a transformação da escola e a remoção de barreiras, não a simples adaptação do aluno.
  • Se a alternativa admitir recusa de matrícula por deficiência ou por falta de estrutura, a tendência é de incompatibilidade com a educação inclusiva na rede regular.
  • Em componentes curriculares como Educação Física, adaptações de regras, materiais e espaços são compatíveis com inclusão quando servem para garantir participação.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo