O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.0052014)
estabelece 20 metas para a educação brasileira. A Meta
6 trata especificamente da Educação em Tempo Integral.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o
objetivo quantitativo estabelecido nesta meta para as
escolas públicas.

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.0052014)
estabelece 20 metas para a educação brasileira. A Meta
 6 trata especificamente da Educação em Tempo Integral.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o
objetivo quantitativo estabelecido nesta meta para as
escolas públicas. Alternativa A: Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação
básica.  Ou Alternativa B: Garantir educação em tempo integral para 100% dos
alunos do Ensino Fundamental até o final da vigência
do plano.  Ou Alternativa C: Universalizar o ensino em tempo integral apenas
para a Educação Infantil e o Ensino Médio, mantendo
 o Ensino Fundamental em tempo parcial. Ou Alternativa D: Oferecer atividades esportivas no contraturno em
30% das escolas, sem obrigatoriedade de vínculo
pedagógico com o currículo escolar.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a
atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação
básica.  Gabarito: AFundamento decisivo: A literalidade da Meta 6 do PNE fixa educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e para, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica, o que coincide com a alternativa A.Tema central: Meta 6 do PNEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao critério legal da Meta 6 do PNE, que estabelece dois parâmetros quantitativos simultâneos para a educação em tempo integral: alcançar, no mínimo, 50% das escolas públicas e atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. O fundamento da correção é a coincidência com a redação da Meta 6 do Anexo da Lei nº 13.005/2014.BErradaEstá errada porque altera a meta legal em dois pontos concretos: substitui os percentuais previstos na norma por atendimento a 100% e restringe o alcance ao Ensino Fundamental. A Meta 6 não fala em universalização total nem se limita a uma etapa específica; ela trata de 50% das escolas públicas e 25% dos alunos da educação básica.CErradaEstá errada porque restringe a educação em tempo integral à Educação Infantil e ao Ensino Médio e exclui o Ensino Fundamental. Isso contraria a abrangência da Meta 6, que se refere aos alunos(as) da educação básica, sem essa seleção de etapas nem exclusão do Fundamental.DErradaEstá errada porque troca o objeto da meta: a Meta 6 trata de educação em tempo integral, não de simples oferta de atividades esportivas no contraturno. Além disso, o percentual de 30% das escolas não corresponde ao texto legal, que exige 50% das escolas públicas e 25% dos alunos da educação básica.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a Meta 6 por ideias próximas, mas juridicamente diferentes: universalização total, restrição a uma etapa específica da educação básica ou mera atividade de contraturno sem corresponder à educação em tempo integral prevista na meta.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar meta do PNE com número ou percentual, confira a redação legal exata antes de aceitar formulações aproximadas.Na Meta 6, observe sempre os dois indicadores juntos: percentual de escolas públicas e percentual de alunos(as) atendidos.Se a alternativa restringir a meta a uma etapa específica da educação básica, desconfie: a redação da Meta 6 não faz essa limitação.

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O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.0052014) estabel...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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