Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3526628 Pedagogia
Schirmer et al (2007) ressaltam a importância da acessibilidade para a inclusão escolar.
De acordo com essa autora, está correto afirmar que
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Q3526623 Pedagogia
No caso de educandos com graves comprometimentos motores, que necessitam de cuidados na alimentação, na locomoção e no uso de aparelhos ou equipamentos médicos,
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Q3526622 Pedagogia
Schirmer et al (2007) ressaltam a situação de os alunos estarem impedidos de acompanhar as aulas com a regularidade necessária, por motivo de internação hospitalar ou de cuidados de saúde que deverão ser priorizados. Nesses casos,
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Q3526621 Pedagogia
A __________, promulgada no Brasil pelo Decreto no 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquer diferenciação que implique exclusão ou restrição de acesso a direitos fundamentais. Porém, essa diferenciação deve ser feita toda vez que ela beneficie a pessoa com deficiência como relata Mantoan (In: Schirmer, 2007).
Assinale a alternativa que completa a lacuna corretamente.
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Q3526609 Pedagogia
Carline Santos Borges destaca, em seu livro - Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva (2020) -, alguns marcos legais e autores renomados para propor uma reflexão sobre o tema atendimento educacional especializado (AEE).
Resolução CNE/CEB n° 4 … Política Nacional de Educação Especial na perspectiva inclusiva 
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Q3526608 Pedagogia
Carline Santos Borges destaca, em seu livro - Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva (2020) -, alguns marcos legais e autores renomados para propor uma reflexão sobre o tema atendimento educacional especializado (AEE).
Assinale a alternativa que preenche, correta e adequadamente, as lacunas, dando sentido ao excerto.
A década de 1990 foi marcada por movimentos que visavam à inclusão de alunos público-alvo da educação especial nas escolas regulares. Assim a ____________________ e a ____________________  foram de suma importância para balizar esse movimento.
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Q3526603 Pedagogia
Segundo A Política Nacional na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis e que avança em relação à ideia de
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Q3526602 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial (2008) ressalta que a criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes especiais, foi motivada
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Q3526590 Pedagogia
Leia o excerto a seguir:

“Uma professora de uma escola municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, foi afastada após responsáveis de alunos denunciarem declarações racistas postadas em uma rede social. A Secretaria de Educação abriu um procedimento disciplinar para averiguar a denúncia. [...]
Segundo as denúncias, foram postadas nas redes sociais de Michele frases como ‘a penalidade para quem comete racismo contra brancos deveria ser morar na África’; e ‘acho que vou passar carvão na pele para trabalhar em Queimados. Não vai adiantar. Só se eu fosse corrupta’.”

(G1 Rio, 04.09.2024. Adaptado)

Considerando o que expõe o parágrafo único do artigo 6° da Resolução CNE/CP no 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, se houver comprovação de racismo na conduta da professora, o caso deve ser tratado como 
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Q3526536 Pedagogia
Conforme a Resolução CNE/CP n° 1/2004 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana), art. 4° , os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de
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Q3526534 Pedagogia
O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Conforme o artigo 24 desse Decreto, os Estados Partes dessa Convenção assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com o objetivo de, entre outros,
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Q3526457 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado.  
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Q3526456 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, em seu título III, do direito à educação e do dever de educar, traz em seu texto que “Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 

Assinale a alternativa que indica corretamente umas da prestações alternativas previstas na referida lei para a situação apresentada. 
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Q3526455 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar é um importante órgão na gestão democrática das escolas. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
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Q3526454 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das 10 Competências Gerais da Educação Básica. 
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Q3526453 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – LDB, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.


Assinale a alternativa que indica corretamente outro objetivo fundamental da educação básica, de acordo com a referida Lei. 

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Q3526451 Pedagogia
De acordo com a BNCC - Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa que descreve corretamente o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica.  
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Q3526450 Pedagogia

De acordo com o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que são incumbências dos docentes?


Assinale a alternativa correta. 

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Q3526444 Pedagogia
Em relação à carga horária mínima anual definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, assinale a alternativa correta.  
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Q3526273 Pedagogia
Com base no documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), é correto afirmar que o conceito de educação especial inclui: 
Alternativas
Respostas
5681: C
5682: C
5683: B
5684: E
5685: D
5686: A
5687: B
5688: A
5689: D
5690: C
5691: D
5692: D
5693: C
5694: A
5695: C
5696: B
5697: B
5698: D
5699: A
5700: A