Alternativa correta: C — O piso salarial nacional

Tema central: trata-se dos princípios do ensino previstos na Constituição Federal de 1988 e de quais deles são especialmente relevantes para os profissionais das escolas. Para resolver, é preciso conhecer o rol constitucional (art. 206) e entender que “valorização do profissional da educação escolar” abrange políticas salariais como o piso nacional.

Resumo teórico: a Constituição (CF/1988, art. 206, V) prevê entre os princípios do ensino a valorização do profissional da educação escolar. Essa valorização implica medidas de carreira, formação e remuneração adequadas. Nesse sentido, a Lei nº 11.738/2008 instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério, sendo uma concretização do princípio constitucional.

Justificativa da alternativa C: Monlevade destaca princípios que impactam diretamente os funcionários escolares; entre eles, a valorização profissional, que tem expressão prática no reconhecimento de um piso salarial nacional. Logo, a alternativa C corresponde a uma medida vinculada a esse princípio constitucional.

Análise das alternativas incorretas:

A — O mérito como critério pedagógico: não é um dos princípios expressos no art. 206. Critérios pedagógicos podem existir, mas “mérito” não consta como princípio constitucional do ensino.

B — A hierarquia administrativa: trata de organização administrativa, não de princípio do ensino constitucional. O art. 206 privilegia, por exemplo, gestão democrática, que é o oposto de simples hierarquia.

D — A flexibilização curricular: pode ser fruto de políticas educacionais e do pluralismo pedagógico, mas não aparece como princípio constitucional autônomo do ensino.

E — A unificação dos métodos de ensino: conflita com o princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, portanto é incompatível com a Constituição.

Estratégia de prova: ao ver “princípios do ensino”, abra mentalmente o art. 206 da CF/88 e cheque termos-chave (igualdade, liberdade, pluralismo, valorização do profissional, gestão democrática, etc.). Elimine alternativas que conflitam com esses termos ou que sejam medidas administrativas específicas sem previsão constitucional.

Fontes: Constituição Federal (art. 206); Lei nº 11.738/2008 (piso nacional do magistério).

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O piso salarial nacional.