Alternativa correta: D — São corretas as afirmativas 1, 3 e 4.

Tema central: atuação do agente de apoio educacional na rotina escolar, alinhada às diretrizes da educação básica e ao princípio da proteção integral de crianças e adolescentes.

Resumo teórico: A proteção integral (ECA, arts. 4º e 70; CF/88, art. 227) determina que todos os profissionais da escola previnam riscos e promovam segurança e desenvolvimento integral. A LDB (Lei 9.394/1996) e as DCNs da Educação Básica (Res. CNE/CEB nº 4/2010) orientam a organização da vida escolar com foco em convivência, inclusão e segurança. A BNCC (2017) reforça competências socioemocionais e a cultura de paz, especialmente nos tempos e espaços de convivência (como o recreio).

Justificativa dos itens:

1. Correta. A atuação preventiva em entrada, recreio e saída é coerente com o dever de prevenir ameaças ou violações de direitos (ECA, art. 70). Identificar riscos e comunicar à gestão integra o fluxo de proteção e a rotina escolar segura.

2. Incorreta. O enunciado afirma que o controle de acesso é “exclusivo” da equipe administrativa. Em escolas, o controle é compartilhado conforme protocolos internos: o agente de apoio pode orientar fluxos, observar acessos e acionar a gestão quando necessário. A palavra “exclusiva” é a pegadinha: contraria a lógica de corresponsabilidade prevista no ECA (arts. 4º e 70).

3. Correta. No recreio, o agente promove inclusão, mediação de conflitos e segurança, em consonância com a BNCC (convivência, respeito e resolução de conflitos) e as DCNs (cultura de paz e clima escolar acolhedor).

4. Correta. Zela para que a saída ocorra apenas com responsáveis autorizados, seguindo listas, crachás e registros, conforme protocolos da escola e o dever de proteção (ECA, arts. 5º e 70). Exemplo prático: conferir autorização e registrar ocorrências à gestão.

Por que a alternativa D é a correta? Reúne os itens alinhados às normas: 1 (prevenção), 3 (inclusão e mediação) e 4 (segurança na saída). O item 2 cai por estabelecer exclusividade indevida.

Análise das alternativas incorretas:

A (1 e 3): exclui o item 4, que é correto.

B (2 e 4): inclui o item 2, que é falso.

C (1, 2 e 3): inclui o item 2, que é falso, e exclui o 4, que é verdadeiro.

E (1, 2, 3 e 4): inclui o item 2, que é falso.

Estratégias de prova:

- Desconfie de termos absolutos como “exclusiva”. Em políticas de proteção, a regra é a corresponsabilidade.

- Em itens sobre recreio/entrada/saída, pergunte-se: favorece prevenção, inclusão e segurança? Se sim, tende a estar correto.

- Verifique se a ação descrita respeita “protocolos da escola” e a comunicação com a gestão: isso reforça a aderência normativa.

Fontes: ECA (Lei 8.069/1990), CF/88 art. 227, LDB (Lei 9.394/1996), DCNs da Educação Básica (Res. CNE/CEB nº 4/2010), BNCC (2017).

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