A Educação Escolar Quilombola no Brasil é uma modalidade da ...
A Educação Escolar Quilombola no Brasil é uma modalidade da Educação Básica, cujos fundamentos podem ser encontrados no Parecer CNE/CP n. 03/2004 e na Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos das escolas públicas e privadas da Educação Básica. Posteriormente, foi assegurada nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB. n. 04/2010 e pela Resolução CNE/CEB n. 08/2012, bem como pelas demais orientações e resoluções do Conselho Nacional de Educação.
Qual das alternativas abaixo reflete os principais objetivos desta modalidade de ensino, conforme previsto nas diretrizes educacionais brasileiras?
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
Tema central: Educação Escolar Quilombola — modalidade da Educação Básica que assegura o respeito às especificidades culturais, históricas e territoriais das comunidades quilombolas, prevendo currículo e práticas pedagógicas que valorizem identidade étnico‑racial (Lei nº 10.639/2003; Parecer CNE/CP nº 03/2004; Res. CNE/CP nº 01/2004; Res. CNE/CEB nº 04/2010 e nº 08/2012).
Resumo teórico: A educação quilombola integra princípios do reconhecimento cultural, participação comunitária e direito à diferença. Não se trata apenas de acrescentar conteúdos, mas de organizar currículo, metodologia e gestão escolar em diálogo com a comunidade, promovendo territorialidade, língua e saberes locais e combate ao racismo.
Por que a alternativa B está correta: Ela expressa a essência das normas: inclusão das especificidades culturais nos currículos e respeito à identidade étnico‑racial. Esse enunciado condensa objetivos previstos nas diretrizes do CNE: educação intercultural, valorização da cultura afro‑brasileira e garantia do direito à diferença.
Análise das incorretas:
A — Incorreta: fala em foco unicamente econômico, o que distorce o objetivo. O desenvolvimento econômico pode ser objetivo complementar, mas não substitui a dimensão cultural e educativa que é central.
C — Incorreta: propõe educação uniforme sem considerar diversidade. As normas brasileiras reforçam o oposto: adaptações curriculares e respeito a especificidades são exigidos.
D — Incorreta: embora o ensino técnico e a inserção social sejam importantes, não constituem o principal objetivo da educação quilombola, que prioriza identidade cultural, história e direitos coletivos.
Dica de interpretação para concursos: Atente-se a termos absolutos como “unicamente”, “sem considerar” — costumam indicar alternativa errada. Busque palavras que remetam a respeito, diversidade e participação comunitária quando o tema for educação indígena ou quilombola.
Fontes r��pidas: Lei nº 10.639/2003; Parecer CNE/CP nº 03/2004; Res. CNE/CP nº 01/2004; Res. CNE/CEB nº 04/2010 e nº 08/2012.
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GABARITO: LETRA B
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