Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3677529 Pedagogia
Segundo o Parecer CNE/CP nº 3/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar os itens.

I. O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, evitando distorções, envolverá articulação entre passado, presente e futuro no âmbito de experiências, construções e pensamentos produzidos em diferentes circunstâncias e realidades do povo negro.
II. Datas significativas para cada região e localidade, como 15 de novembro, em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, serão assinaladas.
III. O ensino de Cultura Afro-Brasileira destacará o jeito próprio de ser, viver e pensar da população afro-brasileira manifestado tanto no dia a dia quanto em celebrações.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3677528 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3677495 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar: 
Alternativas
Q3677494 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I. Garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
II. Instalações físicas em condições de higiene, insalubridade e segurança.
III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
IV. Horário especial para o início das atividades.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3676572 Pedagogia
O fragmento a seguir serve de base para responder à questão.

“Para compreendermos as características singulares do Ensino de Sociologia no Brasil duas questões devemos considerar: o reconhecimento da intermitência desta ciência no currículo escolar, aspecto que já foi apontado por autores como Santos (2004), Silva (2010) e Moraes (2011). e o fato de ser uma tradição cujas raízes encontram-se na realidade escolar, antecedendo a existência de cursos voltados para a formação específica de cientistas sociais.”
Fonte: Oliveira, A. Revisitando a história do ensino de Sociologia na Educação Básica. Acta Scientiarum. Education, 35(2), 2013, p. 180.

O fragmento evidencia que o ensino de Sociologia, na educação básica, é caracterizado por sua intermitência no currículo escolar. Nessa perspectiva, é correto afirmar que, em 2008, a Sociologia torna-se
Alternativas
Q3676425 Pedagogia
Em uma visita técnica a um Centro de Educação Infantil, a supervisora pedagógica percebeu que algumas crianças com deficiência ainda enfrentam barreiras para participar plenamente das atividades da turma. Algumas propostas ficam restritas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), enquanto outras são planejadas sem adaptações, dificultando o acesso de todos.

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e as orientações da BNCC (2017), assinale a alternativa que expressa corretamente a perspectiva da inclusão na Educação Infantil.
Alternativas
Q3676424 Pedagogia
De acordo com a BNCC (2017) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI, 2010), a brincadeira é um dos eixos estruturantes da Educação Infantil.

Assinale a alternativa correta com base nesse princípio.
Alternativas
Q3676420 Pedagogia
A BNCC (2017) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) destacam a importância da parceria entre instituição educativa e família no processo formativo das crianças.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Alternativas
Q3676419 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a criança tem direito a condições que assegurem seu desenvolvimento integral, incluindo saúde, alimentação, convivência familiar e comunitária, dignidade, respeito e educação.

Assinale a alternativa correta no que se refere ao direito à educação.
Alternativas
Q3676412 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, em consonância com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica, orientam políticas públicas e propostas pedagógicas. Analise as afirmativas abaixo sobre a Educação Infantil.

1. É a primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas.
2. A matrícula é obrigatória para crianças que completam 4 ou 5 anos até 31 de março do ano da matrícula.
3. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para ingresso no Ensino Fundamental.
4. As vagas devem ser ofertadas próximas à residência das crianças.
5. Jornada mínima de quatro horas diárias caracteriza tempo integral.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3676209 Pedagogia
A Competência Específica 5 de Linguagens para o Ensino Fundamental da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem por objetivo desenvolver o senso estético dos estudantes.

Considerando tal competência, um professor que propõe a seus alunos a realização de uma pesquisa sobre a festa junina e a posterior criação de uma apresentação teatral e musical para a comunidade escolar, para estar de acordo com a competência destacada, deverá desenvolver:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Libras (Língua Brasileira de Sinais) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática |
Q3676199 Pedagogia
No artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996) consta que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

1. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
3. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
4. Garantir, em todas as escolas, um único currículo escolar.
5. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Libras (Língua Brasileira de Sinais) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática |
Q3676197 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 – Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelece um conjunto de competências gerais para a Educação Básica. De acordo com a BNCC, são consideradas competências gerais:

1. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
2. Priorizar apenas a formação técnico-profissional dos estudantes para que possam se inserir, com mais facilidade, no mercado de trabalho.
3. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
4. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Libras (Língua Brasileira de Sinais) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática |
Q3676196 Pedagogia
Complete o seguinte excerto extraído do documento intitulado Currículo Base da Educação Josefense.

Ao tratar do currículo, o §1° do art. 8° da BNCC estabelece uma série de temas de abordagem obrigatória, que bem ressaltam a centralidade do respeito, da promoção e da defesa da ____________ como norte da educação brasileira.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultosação Infantil / Ensino Fundamental | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Libras (Língua Brasileira de Sinais) (Itinerante) | FEPESE - 2025 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática |
Q3676189 Pedagogia
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a gestão democrática, no âmbito da educação educacional, implica:
Alternativas
Q3676134 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo da Educação Básica. Para a Educação Física, essa diretriz concretiza-se no estudo e na vivência de manifestações da cultura corporal desses povos, como a capoeira, o maculelê, a peteca de origem indígena e as lutas corporais como o Huka-huka. Em consonância com os objetivos da referida lei e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (DCNERER), a finalidade pedagógica central de incluir essas práticas nas aulas é:
Alternativas
Q3676073 Pedagogia
Segundo Pachevitch et al. (2024), a perspectiva inclusiva requer que a Sala de Recursos Multifuncional (SRM) seja articulada com o trabalho desenvolvido em sala de aula comum, não se constituindo em espaço paralelo ou substitutivo. Sobre o tema, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A oferta do AEE deve ocorrer no mesmo turno em que o aluno está matriculado, a fim de facilitar o acesso a esse serviço.

PORQUE
II. O funcionamento da SRM demanda profissionais qualificados, recursos pedagógicos e estratégias de ensino que favoreçam a participação ativa dos alunos no processo educativo.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3676070 Pedagogia
Considerando a estrutura e a organização da educação profissional técnica de nível médio dos Institutos Federais, conforme a Resolução CNE/CP nº 1/2021, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Os cursos técnicos podem ser desenvolvidos nas seguintes formas: integrada, concomitante ou subsequente ao Ensino Médio.
PORÉM
II. A habilitação profissional técnica, como possibilidade de composição do itinerário da formação técnica e profissional no Ensino Médio só pode ser desenvolvida nas formas integrada e subsequente.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3676069 Pedagogia
Com base nas definições contidas no Decreto nº 7.611/2011, é dever do Estado garantir às pessoas público-alvo da educação especial um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, assegurando a igualdade de oportunidades e a não discriminação. Considerando as diretrizes desse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3676067 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 1/2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, a avaliação da aprendizagem dos estudantes visa à sua progressão contínua para o alcance do perfil pessoal de conclusão, sendo _____________________, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, na perspectiva do desenvolvimento das competências _____________ da capacidade de aprendizagem, para continuar aprendendo ao longo ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Respostas
4821: B
4822: A
4823: B
4824: C
4825: C
4826: D
4827: C
4828: C
4829: D
4830: A
4831: E
4832: E
4833: D
4834: D
4835: E
4836: D
4837: D
4838: C
4839: B
4840: C