Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a
equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do
ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação
docente. Um professor menciona que as metas e
diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano
Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que
estabelece metas e estratégias nacionais para o período
de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE,
assinale a alternativa que apresenta corretamente
princípios e metas do plano:

Question

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a
equipe discute estratégias para melhorar a qualidade do
ensino, reduzir a evasão escolar e fortalecer a formação
docente. Um professor menciona que as metas e
diretrizes da escola devem estar alinhadas ao Plano
Nacional de Educação (PNE) − Lei nº 13.005/2014, que
estabelece metas e estratégias nacionais para o período
de 2014 a 2024. Considerando os objetivos do PNE,
assinale a alternativa que apresenta corretamente
princípios e metas do plano:  Alternativa A: O PNE define metas e estratégias para universalizar
a educação básica, reduzir desigualdades
educacionais, valorizar os profissionais da educação
 e estimular a gestão democrática, contando com a
participação do Estado, da sociedade e da família. Ou Alternativa B: O PNE estabelece que a educação é
responsabilidade exclusiva do Estado, sem
necessidade de participação da família ou da
sociedade, e não prevê metas relacionadas à
valorização dos profissionais da educação. Ou Alternativa C:  O PNE tem caráter meramente indicativo, sem
previsão de metas quantitativas ou mecanismos de
monitoramento e avaliação da educação nacional. Ou Alternativa D:  O PNE concentra-se exclusivamente no ensino
superior, prevendo apenas expansão de vagas em
universidades públicas e privadas, sem diretrizes
para o ensino básico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O PNE define metas e estratégias para universalizar
a educação básica, reduzir desigualdades
educacionais, valorizar os profissionais da educação
 e estimular a gestão democrática, contando com a
participação do Estado, da sociedade e da família. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado remete ao art. 2º da Lei nº 13.005/2014; assim, a alternativa correta é a que se compatibiliza com as diretrizes do PNE e afasta as demais por contradição com a norma.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque sintetiza diretrizes expressas do PNE previstas no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, como a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a valorização dos profissionais da educação e a promoção da gestão democrática da educação pública.BErradaEstá errada porque nega a valorização dos profissionais da educação, que é diretriz expressa do PNE no art. 2º. Também erra ao afirmar responsabilidade exclusiva do Estado, em desacordo com a lógica de corresponsabilidade educacional indicada na base.CErradaEstá errada porque o PNE não é um plano meramente indicativo. A Lei nº 13.005/2014 aprova um plano decenal com metas e estratégias e prevê mecanismos de monitoramento contínuo e avaliações periódicas.DErradaEstá errada porque reduz o PNE ao ensino superior, quando o plano abrange toda a educação nacional. A base é expressa ao afirmar que ele contempla inclusive a educação básica, o que afasta a ideia de foco exclusivo em universidades.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre um plano com metas legais e uma formulação apenas programática, além da tentativa de restringir o PNE ao ensino superior ou à responsabilidade exclusiva do Estado.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar PNE, procure primeiro as diretrizes do art. 2º da Lei nº 13.005/2014.Elimine alternativas que neguem valorização dos profissionais da educação, gestão democrática ou universalização do atendimento escolar.Desconfie de enunciados que descrevam o PNE como documento apenas indicativo: a base legal fala em metas, estratégias e acompanhamento.Afaste opções que limitem o PNE a um único nível de ensino, porque sua abrangência é nacional e inclui a educação básica.

Em uma reunião pedagógica de uma escola estadual, a equipe ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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