A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva, instituída pelo Decreto n°
12.686/2025 tem como objetivos:
I.Assegurar a existência de redes educacionais
inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos
sistemas de ensino.
II.Reduzir a distorção idade-série relativa ao público da
modalidade educação especial.
III.Restringir o atendimento educacional especializado
apenas às instituições privadas conveniadas, de modo a
garantir maior qualidade de ensino.
É CORRETO o que se afirma em:

Question

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva, instituída pelo Decreto n°
12.686/2025 tem como objetivos:
I.Assegurar a existência de redes educacionais
inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos
sistemas de ensino.
II.Reduzir a distorção idade-série relativa ao público da
modalidade educação especial.
III.Restringir o atendimento educacional especializado
apenas às instituições privadas conveniadas, de modo a
garantir maior qualidade de ensino.
 É CORRETO o que se afirma em: Alternativa A: II e III apenas.  Ou Alternativa B: I e III apenas. Ou Alternativa C: I apenas.  Ou Alternativa D: I e II apenas. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I e II apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as assertivas com o Decreto nº 12.686/2025: a política admite redes educacionais inclusivas e objetivos ligados à permanência e à trajetória escolar do público da educação especial, mas não autoriza restringir o AEE apenas a instituições privadas conveniadas. Por isso, III é incompatível e I e II permanecem corretas, o que conduz à alternativa D.Tema central: política nacional de educação especial inclusivaAnálise das alternativasAErradaErrada porque inclui a assertiva III. O erro objetivo de III está em afirmar restrição do atendimento educacional especializado apenas a instituições privadas conveniadas, o que contraria a lógica inclusiva da política e a orientação de oferta preferencial na rede regular de ensino.BErradaErrada pelo mesmo motivo: considera correta a assertiva III, que é incompatível com o decreto. A política não autoriza exclusividade nem restrição do AEE a instituições privadas conveniadas.CErradaErrada porque exclui a assertiva II. Pela base decisória, II é compatível com os objetivos da política, pois se relaciona à permanência e à trajetória escolar do público da educação especial.DCertaA alternativa D está certa porque reúne as duas assertivas compatíveis com os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A assertiva I se ajusta à diretriz de garantia de redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades. A assertiva II também se sustenta como objetivo ligado à permanência e à trajetória escolar do público da educação especial, incluindo resultado de fluxo escolar. Já a alternativa correta exclui III, porque a política não adota restrição do atendimento educacional especializado apenas a instituições privadas conveniadas; ao contrário, sua lógica é de sistema educacional inclusivo e oferta preferencial na rede regular de ensino com apoio especializado.EErradaErrada porque trata III como verdadeira. Isso contraria diretamente o núcleo normativo decisivo da questão: política inclusiva não se confunde com atendimento exclusivamente deslocado para instituições privadas conveniadas.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a lógica inclusiva da política por uma lógica segregadora, como se a existência de instituições conveniadas permitisse restringir o atendimento educacional especializado exclusivamente a elas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre educação inclusiva, verifique se a assertiva preserva sistema educacional inclusivo e oferta preferencial na rede regular de ensino.Se o item usar termos de exclusividade como "apenas" ou "restringir", confronte isso com a diretriz normativa antes de marcar.Quando uma assertiva for claramente incompatível com o núcleo da política, elimine todas as alternativas que a contenham.Em objetivos de política pública educacional, confira se o enunciado aponta inclusão, permanência e trajetória escolar, e não segregação da oferta.

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A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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