Considerando a Lei nº 9.334/1996 que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (LDB) no que versa o título V – Dos níveis
e das modalidades da educação e ensino e o
capítulo I – da Composição dos Níveis escolares,
analise as assertivas abaixo:I. Educação Básica, formada pela educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio;II. Educação técnica formada pelo ensino
técnico;III. Educação superior.É correto afirmar que a educação escolar se
compõe de:

Question

Considerando a Lei nº 9.334/1996 que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (LDB) no que versa o título V – Dos níveis
e das modalidades da educação e ensino e o
capítulo I – da Composição dos Níveis escolares,
analise as assertivas abaixo:I. Educação Básica, formada pela educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio;II. Educação técnica formada pelo ensino
técnico;III. Educação superior.É correto afirmar que a educação escolar se
compõe de:  Alternativa A: I e II.  Ou Alternativa B: I e III.  Ou Alternativa C: II e III.  Ou Alternativa D: II, apenas.  Ou Alternativa E: I, apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e III.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava no art. 21 da LDB: a educação escolar se compõe de educação básica e educação superior. Esse enquadramento exclui a II e mantém I e III, o que leva ao gabarito B.Tema central: Composição da educação escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a assertiva II. Pelo art. 21 da LDB, a composição da educação escolar não traz "educação técnica" como nível autônomo; o dispositivo menciona apenas educação básica e educação superior.BCertaA alternativa B está correta porque o art. 21 da LDB prevê a educação escolar como composta por educação básica e educação superior. Assim, a assertiva I está correta ao descrever a educação básica, e a assertiva III também está correta ao indicar a educação superior. A assertiva II não se encaixa como componente autônomo dessa composição legal.CErradaEstá errada por dois motivos objetivos: exclui a assertiva I, que está expressamente de acordo com o art. 21, e inclui a assertiva II, que não integra a composição legal dos níveis escolares.DErradaEstá errada porque considera correta apenas a assertiva II, mas essa assertiva não encontra amparo no art. 21 da LDB como componente da educação escolar.EErradaEstá errada porque, embora reconheça corretamente a assertiva I, deixa de fora a assertiva III, que também consta expressamente no art. 21 como parte da composição da educação escolar.Pegadinha da questãoTratar "educação técnica" como nível escolar autônomo.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em composição dos níveis escolares na LDB, vá diretamente ao art. 21: educação básica e educação superior.Não trate educação técnica ou profissional como nível escolar autônomo se o comando estiver restrito à composição da educação escolar no art. 21.Se uma assertiva reproduz literalmente a estrutura do art. 21, ela tende a ser a base da resposta correta.Erro material no número da lei não muda a solução quando o conteúdo normativo indicado remete claramente à LDB.

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Considerando a Lei nº 9.334/1996 que estabelece as diretriz...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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