Certa

A alternativa A está correta porque reúne previsões constitucionais efetivas dos arts. 205, 206 e 214. O art. 205 fixa a regra básica de responsabilidade compartilhada: a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. O art. 206 prevê, entre os princípios do ensino, a gestão democrática do ensino público e a valorização dos profissionais da educação escolar. Além disso, a universalização do atendimento escolar aparece como diretriz constitucional no art. 214. Portanto, a alternativa corresponde ao conteúdo da Constituição, ainda que não reproduza literalmente um único artigo.

Errada

Está errada porque transforma a educação em responsabilidade exclusiva do Estado, o que contraria diretamente o art. 205, que atribui o dever ao Estado e à família, com colaboração da sociedade. O erro decisivo é negar o dever compartilhado previsto expressamente na Constituição.

Errada

Está errada porque a Constituição prevê, sim, recursos públicos para manutenção e desenvolvimento do ensino, valorização dos profissionais da educação e mecanismos de atendimento inclusivo. Isso confronta os arts. 206, 208 e 212, de modo que a alternativa nega previsões constitucionais expressas.

Errada

Está errada porque restringe indevidamente o alcance do art. 208. A Constituição não trata apenas do ensino básico obrigatório: também inclui educação infantil em creche e pré-escola, progressiva universalização do ensino médio e atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular.