Um estudante que, durante o processo educacional,
apresente dificuldades acentuadas de aprendizagem ou
limitações no desenvolvimento que comprometam o
acompanhamento das atividades curriculares, sem que
essas dificuldades estejam vinculadas a uma causa
orgânica específica, enquadra-se na definição de aluno
com necessidades educacionais especiais? Assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Um estudante que, durante o processo educacional,
apresente dificuldades acentuadas de aprendizagem ou
limitações no desenvolvimento que comprometam o
acompanhamento das atividades curriculares, sem que
essas dificuldades estejam vinculadas a uma causa
orgânica específica, enquadra-se na definição de aluno
com necessidades educacionais especiais? Assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: Não, pois as dificuldades de aprendizagem sem
causa orgânica devem ser tratadas apenas no
âmbito da recuperação paralela, não como educação
especial. Ou Alternativa B: Não, pois as necessidades educacionais especiais
 se referem exclusivamente a alunos com deficiência
física ou sensorial.  Ou Alternativa C: Não, pois apenas os alunos com deficiências
comprovadamente de origem orgânica se enquadram
nessa categoria. Ou Alternativa D: Sim, é considerado um aluno com necessidades
educacionais especiais, conforme o conceito
estabelecido em legislação. Ou Alternativa E: Sim, mas apenas se o aluno apresentar laudo
médico, concomitantemente, comprovando uma
deficiência neurológica.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Sim, é considerado um aluno com necessidades
educacionais especiais, conforme o conceito
estabelecido em legislação. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a hipótese descrita no enunciado se enquadra no art. 5º, I, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001. Como o texto menciona dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no desenvolvimento não vinculadas a causa orgânica específica, a alternativa D corresponde ao conceito normativo cobrado.Tema central: Conceito legal de NEEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que dificuldades de aprendizagem sem causa orgânica ficariam apenas no campo da recuperação paralela, mas a norma inclui expressamente essa hipótese no conceito de necessidades educacionais especiais. Há contradição direta com o art. 5º, I, a, da Resolução CNE/CEB nº 2/2001.BErradaEstá errada porque restringe o conceito legal a deficiência física ou sensorial. A norma tem alcance mais amplo e abrange também dificuldades acentuadas de aprendizagem não vinculadas a causa orgânica específica.CErradaEstá errada porque exclui exatamente a situação que o texto normativo inclui. O art. 5º, I, a, prevê o enquadramento mesmo quando não há causa orgânica específica.DCertaA alternativa D está correta porque o enunciado reproduz a hipótese prevista na Resolução CNE/CEB nº 2/2001, art. 5º, inciso I, alínea a. A norma inclui, entre os educandos com necessidades educacionais especiais, os que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, quando não vinculadas a causa orgânica específica.EErradaEstá errada porque acrescenta requisito não previsto na norma definidora. O conceito legal cobrado não condiciona o enquadramento à apresentação de laudo médico nem à comprovação de deficiência neurológica.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar necessidades educacionais especiais como se fosse categoria limitada à deficiência em sentido estrito, ou como se a falta de causa orgânica e a ausência de laudo médico impedissem o enquadramento, quando a norma inclui expressamente essa hipótese.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir a hipótese literal da norma, a tendência é ser a correta, especialmente em questões conceituais de legislação.Não restrinja o conceito de necessidades educacionais especiais apenas a deficiência física, sensorial ou orgânica se a norma expressamente abranger dificuldades acentuadas de aprendizagem.Elimine alternativas que criem exigências não previstas no texto normativo, como laudo médico obrigatório ou diagnóstico específico.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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