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Q3770888 Pedagogia
Conforme a LDB 9.394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência após ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A verificação do rendimento escolar prevista no art. 24, V, da LDB define o gabarito.

Tema central: Critérios da LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui o item I. A LDB estabelece prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e o item I afirma o contrário.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reúne exatamente os itens compatíveis com o art. 24, V, da LDB: possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado e aproveitamento de estudos concluídos com êxito. O critério normativo aqui é literal: os itens II, III e IV coincidem com as alíneas b, c e d do dispositivo legal.
C
Errada
Está errada porque inclui o item V. A LDB determina estudos de recuperação de preferência paralelos ao período letivo, e o item desloca essa preferência para após o período letivo.
D
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui o item V, que contraria a LDB quanto ao momento da recuperação, e deixa de fora os itens II e IV, que estão de acordo com o art. 24, V.
E
Errada
Está errada porque considera corretos todos os itens, mas I e V contrariam expressamente a LDB: I inverte qualitativos e quantitativos, e V troca recuperação paralela por recuperação após o período letivo.
Pegadinha da questão
A banca adulterou duas expressões do texto legal: no item I, trocou a prevalência dos aspectos qualitativos pelos quantitativos; no item V, trocou a recuperação preferencialmente paralela ao período letivo por recuperação após o período letivo.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão literal de LDB, confira se a alternativa reproduz exatamente a direção da regra legal, porque a inversão de uma palavra pode tornar o item falso.
  • Nos critérios do art. 24, V, valide separadamente cada enunciado: aceleração, avanço e aproveitamento são compatíveis com a lei; já a prevalência e o momento da recuperação exigem atenção ao texto exato.
  • Não aproveite item parcialmente parecido com a lei quando houver expressão adulterada em ponto central da norma.

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GABARITO: LETRA B

Conforme a LDB 9.394/96:

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

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