Conforme a LDB 9.394/96, a verificação do rendimento escola...
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência após ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Está correto o que se afirma em:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A verificação do rendimento escolar prevista no art. 24, V, da LDB define o gabarito.
- Em questão literal de LDB, confira se a alternativa reproduz exatamente a direção da regra legal, porque a inversão de uma palavra pode tornar o item falso.
- Nos critérios do art. 24, V, valide separadamente cada enunciado: aceleração, avanço e aproveitamento são compatíveis com a lei; já a prevalência e o momento da recuperação exigem atenção ao texto exato.
- Não aproveite item parcialmente parecido com a lei quando houver expressão adulterada em ponto central da norma.
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GABARITO: LETRA B
Conforme a LDB 9.394/96:
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
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