Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 230

Q3746370

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Auxiliar de Ensino |

Q3746370 Pedagogia

A Lei n° 9.394/96 estabelece a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) como uma incumbência do (s) (X) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme Art. 13.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

A

Docentes.

B

Estado.

C

Discentes.

D

Conselho tutelar.

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Q3746355

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Assistente Educacional |

Q3746355 Pedagogia

Durante o intervalo, um assistente educacional escuta comentários depreciativos sobre uma criança. Diante dessa situação, conforme os princípios éticos da profissão e o Estatuto da Criança e do Adolescente nº 8.069/90), a conduta correta é:

A

Alertar de forma discreta os colegas sobre a impropriedade do comportamento e, se necessário, comunicar à coordenação.

B

Reforçar a fala dos colegas para manter a harmonia do grupo.

C

Aguardar a criança reclamar para então agir.

D

Ignorar o fato, por não envolver diretamente o assistente.

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Q3746021

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Matemática |

Q3746021 Pedagogia

O acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um é, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

A

Um princípio facultativo da educação básica, cuja aplicação depende da autonomia dos sistemas de ensino.

B

Uma das garantias, mediante as quais o Estado deve efetivar o seu dever com a educação escolar pública.

C

Um direito restrito à educação superior, condicionado à oferta de vagas em universidades públicas.

D

Uma diretriz opcional das políticas educacionais, voltada apenas ao incentivo à produção científica.

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Q3745994

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Língua Portuguesa |

Q3745994 Pedagogia

Os Princípios e Fins da Educação Nacional, definidos na LDB, expressam os valores que orientam o processo educativo brasileiro, visando à formação cidadã e ao desenvolvimento integral do educando. Com base nos Princípios e Fins da Educação Nacional de acordo com o Art. 4º o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I.Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II.Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades, sem necessidade de garantir aos trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
IV.Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

III e IV, apenas.

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Q3745959

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |

Q3745959 Pedagogia

Considerando os princípios das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001), o ensino de História deve ser planejado de forma a assegurar que:

A

Os conteúdos históricos sejam reduzidos para atender limitações cognitivas.

B

Os estudantes com deficiência participem das mesmas atividades, com adaptações que garantam acesso ao currículo e interação social.

C

A aprendizagem dos alunos com deficiência ocorra apenas em salas de recursos específicas.

D

As avaliações sejam substituídas por relatórios sem critérios de desempenho.

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Q3745953

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |

Q3745953 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) determina que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão algumas incumbências específicas. Entre tais incumbências NÃO consta:

A

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

B

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C

Cuidar que as famílias e a comunidade, não se envolvam nos processos pedagógicos da escola, a fim de manter a sua autonomia irrestrita.

D

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

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Q3745951

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de História |

Q3745951 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a responsabilidade de comunicar ao Conselho Tutelar determinadas situações envolvendo os estudantes. Nessa perspectiva, deve-se comunicar:

A

Casos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar após esgotados os recursos escolares, e elevados níveis de repetência.

B

Somente situações de desinteresse dos alunos pelas atividades extracurriculares.

C

Exclusivamente casos de abandono de tarefas escolares ou atraso na entrega de trabalhos.

D

Apenas casos de mau comportamento em sala de aula ou pequenas infrações disciplinares.

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Q3745922

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745922 Pedagogia

O Ensino Fundamental, primeira etapa da educação básica, possui características estruturais e legais que garantem o desenvolvimento integral do aluno, contemplando tanto aspectos cognitivos quanto sociais e culturais. Conforme o Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, é correto que:

A

O Ensino Fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos, iniciando aos seis anos e com duração de nove anos, conforme a Lei nº 11.114/2005.

B

A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental seria de apenas 400 horas, distribuídas de forma flexível em aproximadamente 150 dias de efetivo trabalho escolar, incluindo todas as atividades complementares e períodos de avaliação.

C

A reclassificação de alunos, independentemente de transferência, aproveitamento ou solicitação de pais ou professores, não é permitida em nenhuma situação, devendo o aluno permanecer rígidamente no ano ou etapa em que foi inicialmente matriculado.

D

A matrícula no Ensino Fundamental não é obrigatória, podendo os pais ou responsáveis decidir livremente se matriculam ou não seus filhos, e os alunos podem iniciar a escolarização em qualquer idade.

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Q3745920

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745920 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral. Nesse contexto, a escola, enquanto espaço social de convivência, deve assegurar:

A

A oferta de oportunidades que favoreçam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, assegurando condições de liberdade e dignidade.

B

A valorização de práticas que selecionam alunos com base em critérios econômicos ou sociais, a fim de manter o desempenho escolar homogêneo.

C

O cumprimento de normas estritamente disciplinares, sem considerar o bem-estar emocional e a autonomia do estudante.

D

O acesso apenas a oportunidades voltadas à formação acadêmica, excluindo aquelas que promovem o desenvolvimento moral e social.

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Q3745917

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745917 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um importante instrumento de planejamento de longo prazo que visa orientar as políticas públicas educacionais do país. Com duração de 10 anos, seu texto busca garantir o direito à educação de qualidade para todos, em consonância com o artigo 214 da Constituição Federal. Suas metas são diretrizes para melhoria da qualidade da educação, dentro dessas metas, a meta 2 tem como objetivo:

A

Restringir o ensino fundamental às zonas urbanas, visando à concentração de recursos nas capitais.

B

Universalizar o ensino fundamental de nove anos e assegurar que pelo menos 95% dos alunos o concluam na idade adequada.

C

Garantir apenas o acesso de todas as crianças à escola, sem se preocupar com a conclusão do ensino fundamental.

D

Priorizar apenas o ensino médio, por ser a etapa que precede o ensino superior.

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Q3745914

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745914 Pedagogia

LDB significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É a lei federal que regulamenta o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até o ensino superior, estabelecendo os direitos, deveres e princípios que norteiam as instituições de ensino públicas e privadas. Analise as afirmativas sobre o ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

I.É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos, garantindo flexibilidade na organização curricular.
II.O ensino fundamental é obrigatório e gratuito apenas em escolas privadas, não sendo exigido na rede pública.
III.O ensino fundamental deve ser ministrado presencialmente, sendo o ensino a distância permitido apenas como complementação ou em situações emergenciais.
IV.A matrícula no ensino religioso é obrigatória para todos os alunos, sem respeito à diversidade cultural e religiosa.

É correto o que se afirma em:

A

Apenas I e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas III e IV.

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Q3745913

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745913 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece as aprendizagens essenciais, competências e habilidades que todos os estudantes da Educação Básica no Brasil devem desenvolver, com o objetivo de garantir o direito à educação para todos, reduzir desigualdades e formar cidadãos críticos, éticos e atuantes. Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)As práticas sociais, mediadas por diferentes linguagens, possibilitam que as pessoas se constituam como sujeitos sociais.
(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece a importância da relação entre linguagem, cultura e ética na formação do estudante.
(__)No Ensino Fundamental − Anos Iniciais, o processo de alfabetização deve ser tratado como algo isolado das demais áreas do conhecimento.
(__)As linguagens, embora possuam especificidades, devem ser compreendidas como partes de um todo dinâmico e integrado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

A

V, F, F, F.

B

F, V, V, F.

C

F, F, V, V.

D

V, V, F, V.

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Q3745912

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Descanso - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais |

Q3745912 Pedagogia

No contexto do Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe uma progressão das múltiplas aprendizagens, articulando experiências anteriores e valorizando situações lúdicas. Considerando a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Descanso/SC, é correto afirmar que:

A

O estímulo ao pensamento lógico, criativo e crítico das crianças, bem como sua capacidade de perguntar, argumentar, interagir e ampliar sua compreensão do mundo, é um dos objetivos centrais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Ensino Fundamental − Anos Iniciais.

B

O Ensino Fundamental Anos Iniciais não valoriza o desenvolvimento da autonomia e da identidade do aluno, mantendo as etapas rígidas e desconectadas da Educação Infantil.

C

As crianças devem ser avaliadas somente por provas escritas, sem integração com atividades lúdicas ou práticas de linguagem, desconsiderando experiências anteriores.

D

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê apenas a transmissão de conteúdos específicos, sem considerar a progressão das aprendizagens anteriores ou a integração das etapas do Ensino Fundamental, focando exclusivamente na memorização de informações.

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Q3745525

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q3745525 Pedagogia

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil deve ser oferecida, de forma gratuita, às crianças de:

A

até 5 anos de idade

B

até 6 anos de idade

C

1 a 6 anos de idade

D

1 a 7 anos de idade

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Q3745524

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q3745524 Pedagogia

“[...] É o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes. [...] deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadãos, do respeito ao bem comum e à ordem democrática, bem como considerar as condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientação para o trabalho, a promoção de práticas educativas formais e não formais”. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, esse é o conceito de:

A

projeto político-pedagógico

B

ensino fundamental

C

planejamento

D

currículo

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Q3745511

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Professor II |

Q3745511 Pedagogia

“Exercer as atividades profissionais de docência com atuação na educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e fases iniciais do EJA, acrescidas do que dispõe o art. 13 da Lei nº 9.394/96 (LDB)”. Essa é uma atribuição específica do:

A

professor I

B

professor II

C

supervisor educacional

D

professor da educação especial

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Q3745381

Q3745381 Pedagogia

Nos termos da Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A ___________ refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.

A

imparcialidade

B

evasão

C

pertinência

D

inadequação

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Q3745380

Q3745380 Pedagogia

Considerando a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, integram a base nacional comum, EXCETO:

A

Língua Portuguesa.

B

Ensino Religioso.

C

Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo a música.

D

Língua Espanhola.

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Q3745379

Q3745379 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, __________________________.

A

garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola

B

exceto aos que forem trabalhadores

C

garantindo-se aos que forem trabalhadores, com exclusividade, o ensino noturno

D

sem garantia aos que forem trabalhadores, pois não é possível assegurar o acesso ou a permanência na escola

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Q3745378

Q3745378 Pedagogia

De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo é entendida como:

A

Trabalho educativo.

B

Formação profissional.

C

Atividade profissional-pedagógica.

D

Capacitação educativa.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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