Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 787 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Q4079255
Legislação Federal
Texto associado
O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do
Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse
contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020,
teve por objeto a definição de diretrizes nacionais
orientadoras de normas educacionais excepcionais a
serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
confessionais.
Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade
da observância de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q4070101
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado.
De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da
BNCC, a educação básica poderá organizar-se de
formas variadas.
Sobre esta questão, a educação:
Sobre esta questão, a educação:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |
Q4069498
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos
e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de
definir que, no nível de conclusão do ensino
fundamental, tais exames realizar-se-ão:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de História |
Q4069006
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional NÃO indica que serão recursos públicos
destinados à educação os originários de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q4051675
Legislação Federal
Na Lei Federal n° 9.394/96 estão descritas as diretrizes e
bases da Educação Nacional. Existem diversos
princípios e fins da Educação Nacional, marque abaixo a
opção CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051136
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Educacional |
Q4049992
Legislação Federal
Entre março e abril de 2020, o ensino remoto no Brasil registrou seus maiores números em todos os tempos com um
aumento de 70% das matrículas na modalidade de ensino
EaD. A pandemia ocasionada pelo Covid-19 agilizou esse
aumento. Contudo, apenas antecipou e acelerou algo que
já era visto como tendência. Em um hiato de dez anos (de
2009 a 2019), o crescimento da EaD foi de 378,9% (Censo de
Educação Superior, 2020 – INEP). Como resultado, o ensino a
distância no país superou o presencial. Há mais alunos
matriculados na EaD (53,3%) do que para assistirem aulas
presenciais (46,7%). Tal demanda é regulamentada pela Lei
nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. No âmbito desta Lei, o Poder Público
incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, observando que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
Prefeitura de Ipumirim - SC - 2022 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Coordenador Escolar |
Q4045967
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece que o acesso à educação básica obrigatória
é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão,
grupo de cidadãos, associação comunitária, organização
sindical, entidade de classe ou outra legalmente
constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder
público para exigi-lo. Caso, seja comprovada a
negligência da autoridade competente para garantir o
oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por qual tipo de crime? Marque a opção
CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assistente de Sala de Aula |
Q4006964
Legislação Federal
O Ministério de Educação determinou a ampliação do
ensino fundamental para nove anos de duração, considerando a
universalização do acesso a essa etapa de ensino de oito anos
de duração e, ainda, a necessidade de o Brasil aumentar a
duração da escolaridade obrigatória. Qual lei traz a
obrigatoriedade do ensino fundamental de nove anos? Marque
a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2022 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q3998608
Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica a Lei Federal
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:
Q3995322
Legislação Federal
Segundo os Parâmetros Curriculares de Arte: “São características, desse novo marco
curricular, as reivindicações de identificar a área por arte (e não mais por educação artística)
e de incluí-la na estrutura curricular como área com conteúdo próprio ligado à cultura
artística, e não apenas como atividade”. (MEC-PCN: ARTE, 2000). Das alternativas a seguir,
identifique a legislação que corresponde à obrigatoriedade do ensino da Arte com essa
concepção:
Ano: 2022
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2022 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3977975
Legislação Federal
O Sistema Nacional de Avaliação da Edu
cação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação das
instituições de Educação Superior, dos cursos de
graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, tal como previsto pela Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996).
A avalição das instituições de Educação Superior considera diferentes dimensões, dentre as quais está:
A avalição das instituições de Educação Superior considera diferentes dimensões, dentre as quais está:
Ano: 2022
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2022 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3977971
Legislação Federal
Em 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Edu
cação Nacional sofreu alterações por meio da Lei nº
14.191, tal alteração incluiu os artigos 60-A e 60-B,
que tratam da Educação Bilíngue de Surdos. Tendo
como base a referida normativa, analise as assertivas abaixo e depois assinale a alternativa correta:
I – Educação Bilíngue de Surdos é a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
II – Quando necessário, será ofertado o serviço de apoio educacional especializado e/ou o atendimento educacional especializado, ambos bilíngues, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
III – A oferta de educação bilíngue de surdos é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezes sete) anos de idade.
IV – A oferta de educação bilíngue poderá ocorrer em escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
I – Educação Bilíngue de Surdos é a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua.
II – Quando necessário, será ofertado o serviço de apoio educacional especializado e/ou o atendimento educacional especializado, ambos bilíngues, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
III – A oferta de educação bilíngue de surdos é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezes sete) anos de idade.
IV – A oferta de educação bilíngue poderá ocorrer em escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
Q3976044
Legislação Federal
A sociedade empresária MA pretende investir na area de
educação apresentando projeto ao órgão estatal competente. De
acordo com a Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino é
livre a iniciativa privada, atendidas, dentre outras, as seguintes
condições:
Q3972347
Legislação Federal
Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange a Organização da Educação Nacional, em seu artigo 19, que trata das categorias administrativas das instituições de ensino
de diferentes níveis; assinale a alternativa correta:
Q3970224
Legislação Federal
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto abaixo.
De acordo com o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), a carga horária mínima anual deverá ser distribuída por um mínimo de ________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
De acordo com o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996), a carga horária mínima anual deverá ser distribuída por um mínimo de ________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Ano: 2022
Banca:
IF-PA
Órgão:
IF-PA
Provas:
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Filosofia
|
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Agrimensura |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Agronomia |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Artes |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Educação do Campo |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Libras |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Educação Física |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Pedagogia |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Sociologia |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - História |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Informática |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Letras Inglês |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Ambiental |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Língua Portuguesa |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Civil |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Eletrônica |
IF-PA - 2022 - IF-PA - Professor EBTT - Engenharia Sanitária |
Q3737945
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que
regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura da LDB, pode-se concluir que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1 |
Q3616548
Legislação Federal
Segundo dispõe expressamente a Lei no
9.394/1996, os recursos das doações às universidades públicas
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
FAMES
Provas:
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Administração/Administração Pública/Gestão Pública
|
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Pedagogia |
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FCM - 2022 - FAMES - Técnico de Nível Superior - Arquivologia/Biblioteconomia |
Q2052474
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê, em seu Artigo 1º, que a educação “abrange os
processos formativos que se desenvolvem na vida
familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Estão de acordo com essa concepção educacional e com a referida Lei os seguintes princípios:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 4 fev. 2022.
Estão de acordo com essa concepção educacional e com a referida Lei os seguintes princípios:
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