Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 787 questões
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auxiliar de Atividades Educativas |
Q4156183
Legislação Federal
Em se tratando da estrutura e do ensino, a Educação
Básica compreende diferentes etapas constitutivas do
desenvolvimento educacional. São elas:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4143453
Legislação Federal
Considere o seguinte texto:
"A autonomia universitária foi conquistada como preceito constitucional em 1988. Na área do direito público, "os doutrinadores contemporâneos são unânimes em definir autonomia como o poder de autonormação exercitável nos limites impostos pelo ordenamento superior que lhe deu origem" [...], significando, portanto, o direito que tem a universidade de regular, com normas próprias, situações intencionalmente não alcançadas pela lei, tendo em vista garantir e proteger os interesses para os quais existe, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, conforme determinação constitucional, a universidade torna-se uma instituição normativa, produtora de direitos e obrigações."
Fonte: MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade. p. 51.
De acordo com o texto lido e o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, todos os itens abaixo correspondem à AUTONOMIA DIDÁTICOCIENTÍFICA, EXCETО:
"A autonomia universitária foi conquistada como preceito constitucional em 1988. Na área do direito público, "os doutrinadores contemporâneos são unânimes em definir autonomia como o poder de autonormação exercitável nos limites impostos pelo ordenamento superior que lhe deu origem" [...], significando, portanto, o direito que tem a universidade de regular, com normas próprias, situações intencionalmente não alcançadas pela lei, tendo em vista garantir e proteger os interesses para os quais existe, quais sejam, o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, conforme determinação constitucional, a universidade torna-se uma instituição normativa, produtora de direitos e obrigações."
Fonte: MANCEBO, Deise. Autonomia universitária: reformas propostas e resistência cultural. Universidade e Sociedade. p. 51.
De acordo com o texto lido e o Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, todos os itens abaixo correspondem à AUTONOMIA DIDÁTICOCIENTÍFICA, EXCETО:
Q4143087
Legislação Federal
O Plano de Desenvolvimento Institucional,
como o documento que demonstra as intenções
da Instituição por um determinado período,
deve indicar, precisamente:
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
I- Missão, objetivos e metas da Instituição em sua área de atuação e seu histórico de implantação e desenvolvimento socioambiental.
II- Cronograma de implantação e desenvolvimento da instituição e de cada um de seus cursos, com especificação das modalidades de oferta, da programação de abertura dos cursos[...].
III- Oferta de cursos e programas de Pós-Graduação lato e stricto sensu, quando couber, especialmente na área da Educação.
IV- Projeto de acervo acadêmico em meio digital e físico, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações contidas nos documentos originais.
V - Demonstrativo de capacidade sustentabilidade financeiras, ambiental e de recursos humanos.
Leia as afirmativas e marque a que contém somente as assertivas CORRETAS.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Infantil/Séries Iniciais
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Canto |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Acordeão |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Dança Ballet |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Flauta Doce |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Violão |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Violino |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Música Teclado |
Q4141554
Legislação Federal
De acordo com a LDBEN, sobre as incumbências do Município, analise as assertivas
abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4139661
Legislação Federal
Analise as seguintes informações:
I. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
II. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. Em qualquer caso, haverá paridade na ocupação dos assentos nos órgãos colegiados da Universidade, de forma a garantir a participação equânime de todos os seguimentos da comunidade universitária, nas decisões de gestão.
IV. Em qualquer caso, os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
São verdadeiras:
I. Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas.
II. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.
III. Em qualquer caso, haverá paridade na ocupação dos assentos nos órgãos colegiados da Universidade, de forma a garantir a participação equânime de todos os seguimentos da comunidade universitária, nas decisões de gestão.
IV. Em qualquer caso, os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
São verdadeiras:
Q4138465
Legislação Federal
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, enquanto política de Estado tem como uma de suas metas elevar
a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta
e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e
expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Diante desse
desafio, para se atingir essa meta, está prevista como estratégia prioritária no PNE:
Q4119759
Legislação Federal
O sistema federal de ensino compõe-se das seguintes
instituições mantidas pela União:
I - Universidades Federais.
II - Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia.
III - Redes de Educação Superior particulares com unidades por todo território nacional.
IV - Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas.
V - Estabelecimentos de ensino médio, Colégio Pedro II, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação) e instituições de educação especial.
Está correto apenas o que se afirma em
I - Universidades Federais.
II - Institutos Federais de Educação, Ciência E Tecnologia.
III - Redes de Educação Superior particulares com unidades por todo território nacional.
IV - Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Escolas Técnicas Federais e Agrotécnicas.
V - Estabelecimentos de ensino médio, Colégio Pedro II, escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação) e instituições de educação especial.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |
Q4117792
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e
Base da Educação Nacional, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de, entre outras educação infantil gratuita:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |
Q4116432
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, entende-se por educação especial,
para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação.
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
Q4115601
Legislação Federal
Preencha corretamente as lacunas quanto ao ensino
na educação profissional, de acordo com o artigo 41
da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de ____________, reconhecimento e ____________ para prosseguimento ou ____________ de estudos.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115018
Legislação Federal
Texto associado
A Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas
alterações deverá ser observada para responder a questão.
Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino aquelas realizadas com:
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
I- subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
II- formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos.
III- programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4114953
Legislação Federal
Conforme o Artigo 31 da LDB 9394/96, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes
regras comuns. Com relação à avaliação, é CORRETO afirmar:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor de Educação Física |
Q4112078
Legislação Federal
O ensino fundamental obrigatório, com duração de ____________________ anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos ____________________ anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão, mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno
domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político,
da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da
capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de
atitudes e valores; IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:
As palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas, na sequência, são:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109533
Legislação Federal
A Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração
de 9 (nove) anos para o ensino fundamental. Assinale a alternativa CORRETA sobre o texto dessa Lei:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |
Q4083245
Legislação Federal
Com a Lei n.º 14.191/2021, que insere a Educação
Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, é garantido ao surdo:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Quando necessário, serviços de apoio educacional especializado com atendimento bilíngue.
II- O ensino da língua escrita do mesmo modo que a do aluno ouvinte, mesmos métodos.
III- O acesso às informações e conhecimentos técnicos e científicos das sociedades surdas e não surdas.
IV- O direito à escolarização em um turno diferenciado até complementar o Ensino Fundamental.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082306
Legislação Federal
Cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios organizar a educação nacional.
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Associe corretamente o tipo de organização governamental às suas respectivas funções.
ORGANIZAÇÕES
1 - União 2 - Estado 3 - Município
FUNÇÕES
( ) Elabora e executa sua proposta pedagógica. ( ) Coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação. ( ) Vela pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. ( ) Assegura o ensino fundamental e oferece, com prioridade, o ensino médio. ( ) Presta assistência técnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas de ensino.
A sequência correta dessa associação é
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-AM
Prova:
FCM - 2022 - IF-AM - Professor PEBTT - Letras - Língua Portuguesa |
Q4082292
Legislação Federal
“As instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecerão cursos de formação inicial e continuada ou qualificação
profissional para o trabalho, entre os quais estão incluídos os cursos especiais, abertos à comunidade,
condicionando-se a matrícula à capacidade de aproveitamento dos educandos e não necessariamente
aos correspondentes níveis de escolaridade.” (BRASIL, 2012, p. 1)
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
A propósito dos princípios norteadores da Educação Profissional e Tecnológica, avalie as seguintes informações.
I – Flexibilizam a construção de itinerários formativos diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades das instituições educacionais.
II – Promovem a interdisciplinaridade do currículo e da prática pedagógica, visando à fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
III – Contemplam conhecimentos, competências e saberes profissionais requeridos pela natureza do trabalho, pelo desenvolvimento tecnológico e pelas demandas sociais.
IV – Dissociabilizam a Educação Básica e a Educação Profissional Tecnológica em busca de saberes específicos para a produção do conhecimento e da prática pedagógica.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Linguagem do Movimento |
Q4080664
Legislação Federal
À luz do parecer CNE/CEB n.º 20/2009 acerca da
identidade do atendimento na Educação Infantil, do
ponto de vista legal, a Educação Infantil é a primeira
etapa da Educação Básica e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança de:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Matemática |
Q4080059
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), de quem é o dever de efetuar a
matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4
(quatro) anos de idade?
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |
Q4080036
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue os excertos abaixo:
I. No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a Língua Inglesa.
II. Os currículos do Ensino Médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da Língua Inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.
Após análise, marque a alternativa que CONDIZ com os excertos acima:
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