Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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Q4069498 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de definir que, no nível de conclusão do ensino fundamental, tais exames realizar-se-ão:
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