Prova paraFCC - 2022 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - Nível 1

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Legislação do Estado de São Paulo

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Formação do Processo e Petição Inicial

Provas em Espécie

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Legislação das Pessoas com Deficiência

Direitos Básicos do Consumidor

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Execução trabalhista

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social