Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 787 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099941
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica,
sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099940
Legislação Federal
A educação básica, nos níveis fundamental e médio,
será organizada de acordo com algumas regras comuns.
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a
verificação do rendimento escolar observará o seguinte
critério, entre outros: “avaliação______ e________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos______ sobre os________ e dos resultados ao longo
do período sobre os de eventuais provas finais”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Q2098123
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o
disposto nessa legislação.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085837
Legislação Federal
A Constituição traz em seu Art. 205 que: “a educação, direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” e enquanto atividade do Estado, torna-se instrumento de concretização do programa constitucional, sendo este acesso às
políticas educacionais, direito de cada cidadão”.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085836
Legislação Federal
A Constituição Federal assegura que a educação é um direito
de todos; logo, o professor precisa realizar o seu trabalho na
perspectiva de atingir a equidade da turma, assumindo o
compromisso com a aprendizagem de todos. É necessário
transformar a realidade nas escolas como forma de resposta
à sociedade que vem questionando o seu papel, em detrimento do perfil dos profissionais que estamos formando.
Então, cabe ao professor a responsabilidade em formar pessoas aptas a fazer uma leitura crítica de sua realidade, em
razão das necessidades impostas pela sociedade. A atual
LDB (Lei nº 9.394/1996 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP)
dispõem sobre a avaliação da aprendizagem. A avaliação da
aprendizagem existe para garantir a qualidade da aprendizagem do aluno. Conforme Luckesi (1989), “avaliar é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista a tomada de decisão”. Sobre as informações dadas e considerando o exposto na LDB Art. 24, “a
avaliação deverá ser ________________ do desempenho do
aluno, com prevalência dos aspectos _____________ sobre
os _____________ e dos resultados ______________ o (do)
período letivo sobre os de eventuais provas ____________
.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085828
Legislação Federal
A educação é uma tarefa eminentemente social capaz de
transformar o modo de agir e pensar da sociedade através da
relação entre os diversos saberes e as diferentes realidades.
Sabe-se que a escola é insubstituível na promoção do desenvolvimento social e no processo de aprendizagem da vida em
comunidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira, sendo eles regulamentados
através de leis complementares. A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos
sistemas de ensino. Desta lei, destaca-se o Art. 12, o qual define que “os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”.
(BRASIL, 1996.)
Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios:
Considerando o exposto e que o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deverá contemplar a organização do trabalho da escola como um todo e, ainda, estar embasado em princípios que norteiam a escola democrática pública e gratuita, dando identidade à instituição escolar, NÃO representa um desses princípios:
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Professor - Fundamentos de Audiovisual
|
FCM - 2023 - IFB - Professor - Matemática |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Edição, Videografismo e Finalização |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Cinematografia |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Captação. Edição e Mixagem de Aúdio |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Animação Digital |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Meio Ambiente |
FCM - 2023 - IFB - Professor - Mecânica |
Q2066848
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre
os níveis e as modalidades de educação e ensino, é
INCORRETO afirmar:
Q4410516
Legislação Federal
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Q4410171
Legislação Federal
Sobre a educação bilíngue para surdos, conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – podemos afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Jaborá - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q4408540
Legislação Federal
Analise as assertivas com (V) verdadeiro ou (F) falso:
(__) Quando se pensa em "Teorias Educacionais" torna-se necessário fazer relações com a educação na contemporaneidade devendo ser pensada e entendida como fenômeno intelectual que possa contribuir para o desenvolvimento social, cultural, econômico, científico, filosófico e político da sociedade.
(__) A escola é um lugar bonito, um lugar cheio de vida, seja ela uma escola com todas as condições de trabalho, seja ela uma escola onde falta tudo. Mesmo faltando tudo, nela existe o essencial: gente, Professores e alunos, funcionários, diretores, todos tentando fazer o que lhes parece melhor. Nem sempre eles têm êxito, mas estão sempre tentando. Por isso, precisamos falar mais e melhor de nossas escolas, de nossa educação.
(__) De acordo com a Lei nº 9394, de Art. 11, "Os Municípios incumbir-se-ão" de: Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Professor Educação Infantil |
Q4374633
Legislação Federal
A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo:
Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Lindóia do Sul - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Lindóia do Sul - SC - Assistente Social |
Q4365628
Legislação Federal
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Espanhol |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Libras |
Q4323922
Legislação Federal
De acordo com o § 1° do Art. 6º do Plano Nacional de Educação, são atribuições do
Fórum Nacional de Educação, em relação ao PNE:
I. Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
II. Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
III. Publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PNE.
Quais estão corretas?
I. Acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
II. Promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
III. Publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PNE.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Espanhol |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Libras |
Q4323917
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação
bilíngue de surdos terá início:
Ano: 2022
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI
Provas:
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Polivalência
|
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Educação Infantil |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Matemática |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Português |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Ciências |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Geografia |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de História |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Inglês |
JVL Concursos - 2022 - Prefeitura de Ribeiro Gonçalves - PI - Professor de Educação Física |
Q4300431
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal nº 9394/96, foi criada com base nos princípios
presentes na Constituição Federal, que reafirma o direito
à educação desde a educação básica até o ensino
superior. Na etapa do ensino fundamental, cujo objetivo
é a formação básica do cidadão, é assegurado:
I. A implantação do ensino religioso em toda etapa nos horários alternativos ou extracurriculares.
II. O regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
III. O ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. A obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e sua utilização em todas as comunidades indígenas.
Estão CORRETAS apenas:
I. A implantação do ensino religioso em toda etapa nos horários alternativos ou extracurriculares.
II. O regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.
III. O ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. A obrigatoriedade do ensino de língua portuguesa e sua utilização em todas as comunidades indígenas.
Estão CORRETAS apenas:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rialma - GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Rialma - GO - Professor de Educação Infantil - PEI-I |
Q4203724
Legislação Federal
Segundo o Título IV, artigos 8 ao 20, da Lei n. 9.394/1996, cabe aos municípios assegurarem
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Professor - Infantil e Anos Iniciais do Fundamental |
Q4180160
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), das fontes de receita dos fundos é
INCORRETO afirmar que é fonte:
Ano: 2022
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4174951
Legislação Federal
Em relação à educação bilíngue de surdos na educação superior, é correto afirmar
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Artes |
Q4164164
Legislação Federal
De acordo com as Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais,
analise a sentença abaixo:
A história, a geografia, as artes e a literatura africanas e afro-brasileira deverão ser incluídas e valorizadas, juntamente com a participação de outros grupos raciais, étnicos e culturais, adaptadas aos ciclos e às séries do Ensino Fundamental (1ª parte). Além disso, a escola pode se relacionar com a sociedade em que está situada, que, muitas vezes, tem uma participação negra significativa ou até mesmo majoritária (2ª parte). Enfatizar as relações entre negros, brancos e outros grupos étnicoraciais no Ensino Fundamental não nos leva necessariamente a conflitos ou impasses (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A história, a geografia, as artes e a literatura africanas e afro-brasileira deverão ser incluídas e valorizadas, juntamente com a participação de outros grupos raciais, étnicos e culturais, adaptadas aos ciclos e às séries do Ensino Fundamental (1ª parte). Além disso, a escola pode se relacionar com a sociedade em que está situada, que, muitas vezes, tem uma participação negra significativa ou até mesmo majoritária (2ª parte). Enfatizar as relações entre negros, brancos e outros grupos étnicoraciais no Ensino Fundamental não nos leva necessariamente a conflitos ou impasses (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
ACAFE - 2022 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Especial |
Q4158320
Legislação Federal
De acordo com o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado
com base em princípios. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios:
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