Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os
pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o
rendimento dos estudantes menores.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
A democratização do ensino público na educação básica
revela-se na participação das comunidades escolar e
local.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos docentes compete observar as estratégias de
recuperação de alunos de baixo rendimento consoante
diretrizes firmadas pelo município.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
O combate à evasão escolar é uma preocupação
recorrente e que encontra na adequação de condições
para o acesso e a permanência de estudantes
trabalhadores uma forma de prevenção.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos na Lei n.º 9.364/1996 (LDB), obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino. II. Submeter alterações de currículos dos seus cursos e programas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais. IV. Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios estabelecidos somente com entidades públicas.
São atribuições:
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares, sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior. III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores. IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas
De acordo com a LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;
professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art. 36.
profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36.
profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
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