Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que ...

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Ano: 2022 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2022 - IF-SP - Assistente de Alunos |

Q3972347 Legislação Federal

Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que tange a Organização da Educação Nacional, em seu artigo 19, que trata das categorias administrativas das instituições de ensino de diferentes níveis; assinale a alternativa correta:

As instituições públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.

As instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas jurídicas de direito público.

As instituições confessionais, de acordo com a necessidades e demandas públicas.

As instituições públicas qualificam-se como filantrópicas e confessionais na forma da lei.

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Com base na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que ...

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