De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da
BNCC, a educação básica poderá organizar-se de
formas variadas.
Sobre esta questão, a educação:

Question

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
 O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
 É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado. De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da
BNCC, a educação básica poderá organizar-se de
formas variadas.
Sobre esta questão, a educação:  Alternativa A: Poderá constituir-se por forma específica de
organização, sempre que o interesse da
aprendizagem assim o recomendar. Ou Alternativa B: Poderá constituir-se por forma específica de
organização, sempre que o Estado assim o
recomendar. Ou Alternativa C: Não poderá constituir-se em grupos não-seriados, e
sim, em grupos seriados baseados na idade, na
competência e em outros critérios. Ou Alternativa D: Poderá constituir-se em séries anuais, períodos
semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de
estudos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Poderá constituir-se em séries anuais, períodos
semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de
estudos. Gabarito: DFundamento decisivo: A Lei nº 9.394/1996, art. 23, caput, dispõe: “Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.” Como D enumera formas expressamente previstas nesse dispositivo, está correta.Tema central: Organização da educação básicaAnálise das alternativasAErradaSua exclusão, conforme a leitura literal que sustenta o gabarito, decorre da troca de “forma diversa de organização” por “forma específica de organização”. Há, porém, ambiguidade: uma forma diversa também pode ser descrita como específica. Portanto, a eliminação depende de rigor literal, e não de uma proibição legal de formas específicas; não há incompatibilidade material inequívoca com a LDB.BErradaSubstitui o critério expresso do art. 23, caput — o interesse do processo de aprendizagem — pela recomendação do Estado. A recomendação estatal não substitui o requisito pedagógico estabelecido pela lei.CErradaProíbe a organização em grupos não-seriados, embora o art. 23, caput, a autorize expressamente, com base na idade, na competência e em outros critérios. A alternativa transforma uma permissão legal em proibição.DCertaA alternativa apresenta possibilidades autorizadas pelo artigo sem afirmar exclusividade; portanto, não precisa reproduzir todas as formas de organização previstas na lei.Pegadinha da questãoO enunciado atribui à BNCC uma disposição que pertence ao art. 23 da LDB. Nas alternativas, B troca o interesse do processo de aprendizagem pela recomendação estatal, e C inverte a permissão de grupos não-seriados.Dica para questões semelhantesConfira tanto as formas de organização autorizadas quanto o critério legal: o interesse do processo de aprendizagem.Não rejeite uma enumeração parcial quando ela apenas apresenta possibilidades permitidas, sem afirmar exclusividade.Diferencie contradição jurídica de simples diferença de redação: em A, a exclusão depende de literalidade e admite ressalva semântica.

De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da BNCC, a...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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