Home Concursos Públicos Questões Q4079577 Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever do Esta... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4079577 Legislação Federal Resolução 030 de 1998 - ANATEL - Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo , Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol | Q4079577 Legislação Federal Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever do Estado em relação à educação escolar pública. Alternativas A Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. B Educação de língua estrangeira em curso específico. C Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. D Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro