Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 27

Q1961885

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: UFJF Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - UFJF - Assistente de Alunos - Edital nº 70 |

Q1961885 Legislação Federal

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

A

A EJA é oferecida àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria.

B

É considerada como instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.

C

O acesso e a permanência do trabalhador na escola deverão ser viabilizados e estimulados pelo Poder Público, por meio de ações integradas e complementares entre si.

D

Os exames supletivos a serem realizados, no nível de conclusão do Ensino Fundamental, será para os maiores de 17 anos de idade.

E

Cabe aos sistemas de ensino assegurarem gratuitamente aos jovens e aos adultos que não realizaram os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas.

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Q1961784

Ano: 2022 Banca: FURG Órgão: FURG Prova: FURG - 2022 - FURG - Assistente em Administração - Edital nº 04 |

Q1961784 Legislação Federal

Considerando a Constituição Federal vigente e a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

A

É dever do Estado oferecer apenas a educação fundamental obrigatória e gratuita, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

Após a conclusão do ensino fundamental, é dever do Estado, garantir, a partir dos 16 (dezesseis) e até os 24 (vinte e quatro) anos de idade, acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

C

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que com autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público e garantido o cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, podendo ser limitado, no âmbito do ensino superior, ouvidos os Conselhos Profissionais respectivos, o número máximo de cursos admitido em cada Município, nas áreas de Direito e Medicina.

D

Não se encontra, nem na Constituição Federal, nem na LDB, o dever do Estado em fomecer, especificamente, ensino superior público e gratuito à população.

E

Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado às avaliações parciais e aos exames finais, quando houver.

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Q1957162

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Pedagogo |

Q1957162 Legislação Federal

A Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006, altera a Lei nº 9.394/96 (LDB), determinando que:

A

o Ensino Fundamental terá duração de 9 (nove) anos, com matrícula obrigatória, a partir dos 6 (seis) anos de idade.

B

cumpre universalizar o Ensino Médio como forma de garantir o acesso a esse nível de ensino para toda a população de 15 (quinze) anos e mais.

C

a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser redimensionada para tornar-se dinâmica e interessante, e obrigatoriamente ofertada para todos os estudantes de 15 (quinze) anos e mais.

D

a oferta da Educação Infantil, na etapa creche, deve ser universalizada para todas as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, cujas mães trabalham fora de casa.

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Q1957160

Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2022 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor Pedagogo |

Q1957160 Legislação Federal

Relacione a coluna da direita com a da esquerda, considerando as incumbências de cada ente federativo estabelecidas na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

1 União
2 Estados
3 Municípios
( ) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38, da Lei nº 9.394/96.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Marque a opção que contém a sequência correta, de cima para baixo.

A

1, 1, 3, 2, 2.

B

2, 2, 3, 1, 2.

C

2, 1, 3, 1, 3.

D

2, 3, 3, 2, 1.

Q1956412

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956412 Legislação Federal

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, considera-se como de período integral a jornada escolar que se organiza em:

A

6 (seis) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.200 (mil e duzentas) horas.

B

7 (sete) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.400 (mil e quatrocentas) horas.

C

7 (sete) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos, 700 (setecentas) horas.

D

8 (oito) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1.600 (mil e seiscentas) horas.

E

5 (cinco) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos, 800 (oitocentas) horas.

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Q1956411

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956411 Legislação Federal

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter ____________, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens _________, que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o __________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

sugestivo – normativas – Instituto de Desenvolvimento da Educação Básica

B

legislativo – padronizadas – Plano Municipal de Educação

C

facultativo – básicas – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais

D

normativo – essenciais – Plano Nacional de Educação

E

obrigatório – técnicas – Ministério da Educação

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Q1956408

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956408 Legislação Federal

De acordo com a LDBEN, sobre a educação especial, analise as assertivas abaixo:

I. A oferta de educação especial tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.

II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

III. Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q1956407

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956407 Legislação Federal

De acordo com a LDBEN, sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

A

A definição dos conteúdos do ensino religioso será de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.

B

O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema obrigatório nos currículos de ensino fundamental.

C

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos e em grupos não seriados.

D

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

E

O ensino fundamental será ministrado em tempo parcial, de acordo com a legislação vigente.

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Q1956406

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956406 Legislação Federal

De acordo com a LDBEN, referente à Educação Infantil, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico e social. ( ) A avaliação será realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, para promoção ao ensino fundamental. ( ) O atendimento à criança será de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

F – F – F.

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Q1956405

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956405 Legislação Federal

De acordo com a LDBEN, sobre a educação básica, assinale a alternativa correta.

A

A carga horária mínima anual será de novecentos e quarenta horas para o ensino fundamental e, para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e vinte e dois dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado às provas finais.

B

Cabe aos Municípios e Estados expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, de acordo com a Lei específica.

C

A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência para candidatos procedentes de outras escolas.

D

O controle da frequência dos alunos é de responsabilidade do Município, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

E

A exibição de filmes de produção nacional será componente obrigatório a partir do 6º ano.

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Q1956404

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Secretário de Escola Nível I |

Q1956404 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.

A

Controlar e assessorar a escola na área de recursos humanos.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho institucional.

D

Baixar normas complementares para o seu sistema escolar.

E

Desenvolver o planejamento, criação e otimização de campanhas de mídia.

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Q1956325

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor de Educação Física - Nível II |

Q1956325 Legislação Federal

De acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.

A

Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

B

Para a verificação do rendimento escolar, será facultativo e de responsabilidade dos pais ou responsável os estudos de recuperação para os alunos com baixo rendimento.

C

Os estabelecimentos de ensino deverão adequar-se ao calendário escolar estabelecido pelo Ministério da Educação.

D

No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa e espanhola.

E

A educação alimentar e nutricional será componente obrigatório a partir do sexto ano.

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Q1956324

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor de Educação Física - Nível II |

Q1956324 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a prática da educação física é facultativa em alguns casos, EXCETO ao aluno que:

A

Estiver participando de maratonas nacionais e estaduais.

B

Seja maior de trinta anos.

C

Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

D

Tenha prole.

E

Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

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Q1952179

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Professor de Educação Infantil - Nível I |

Q1952179 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao que a Lei preconiza sobre a Educação Infantil.

A

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade.

B

A educação infantil tem duração de 6 anos, gratuito em escola pública e/ou privada.

C

Na educação infantil, o ensino é desdobrado em ciclos e etapas.

D

É exigida frequência mínima de 70% do total de horas ministradas.

E

A partir da pré-escola, é ministrada a língua inglesa.

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Q1926834

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q1926834 Legislação Federal

A cor do homem
Mas como pode um homem escravizar outro homem? O homem negro não é melhor que o homem branco, nem pior. A pele branca não é pior que a vermelha, nem melhor. A pele negra, branca, vermelha, amarela é apenas a roupa que veste um homem — animal nascido do amor, criado para pensar, sonhar e fazer outros homens com amor.
Milton Nascimento e Fernando Brant
A temática da diversidade/pluralidade cultural vem adquirindo maior visibilidade no campo educacional com a atuação de diversos movimentos sociais. Nesse sentido, o Governo Federal estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história da África e dos africanos, da luta dos negros no Brasil e da cultura brasileira no ensino básico, ao sancionar a Lei n°

A

8.069/1990.

B

9.394/1996.

C

10.639/2003.

D

13.146/2015.

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Q1926829

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q1926829 Legislação Federal

A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para dispor sobre a

A

prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

B

obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.

C

formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

D

modalidade de educação bilíngue de surdos.

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Q1926825

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q1926825 Legislação Federal

De acordo com o artigo nº 32, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), o objetivo do ensino fundamental é a formação básica do cidadão.
Um dos meios para atendimento do objetivo desta etapa da educação, de acordo com o referido artigo, é

A

a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

B

o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.

C

o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

D

a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

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Q1926805

Ano: 2022 Banca: Colégio Pedro II Órgão: Colégio Pedro II Prova: Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente de Alunos |

Q1926805 Legislação Federal

No que se refere aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que

A

a educação básica é formada pelo ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e superior

B

a educação superior profissionalizante tem por finalidades desenvolver o educando quanto ao exercício da cidadania.

C

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

D

no currículo do ensino fundamental, a partir do quinto ano, serão ofertadas, obrigatoriamente, as línguas inglesa e espanhola.

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Q1925952

Ano: 2022 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2022 - IF-TO - Pedagogo |

Q1925952 Legislação Federal

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece a diretrizes e bases da educação nacional, ao tratar do ensino médio, em seu Título V, Capítulo II, seção IV, determina, exceto:

A

A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá, de forma facultativa e a critério de cada instituição, estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

B

Os direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio serão definidos em quatro áreas: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

C

O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

D

Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

E

O ensino da língua portuguesa e da matemática será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas.

Q1920656

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |

Q1920656 Legislação Federal

O artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação discorre que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Desses, o inciso XIV, incluso pela Lei 14191/2021 é:

A

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

B

gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

C

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

D

respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

E

consideração com a diversidade étnico-racial.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal

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