Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q2640436 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Ordinária nº 904/2009 de Balneário Pinhal, considera-se promoção:

Alternativas
Q2640435 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, para o cargo de auxiliar de serviços gerais, a carga horária é de quantas horas semanais?

Alternativas
Q2640434 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Ordinária nº 838/2009 de Balneário Pinhal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima exigida para o provimento do cargo de auxiliar de serviços gerais.

Alternativas
Q2640430 Legislação Estadual

Conforme Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Balneário Pinhal (Lei nº 683/2007), os cargos públicos NÃO serão providos por:

Alternativas
Q2640429 Legislação Estadual

De acordo com o Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Balneário Pinhal/RS, o município aplicará no exercício financeiro no mínimo ___________ da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2640358 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de seu desenvolvimento socioeconômico o município agirá entre outros, no sentido de:


Marque a opção CORRETA.

Alternativas
Q2640355 Legislação Estadual

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, NÃO consta entre os princípios que regem o município:


Marque a alternativa correspondente.

Alternativas
Q2640138 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efetivo perca seu cargo?

Alternativas
Q2640136 Legislação Estadual

Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das opções abaixo NÃO configura uma forma por meio da qual ocorre o desenvolvimento do servidor na carreira?

Alternativas
Q2639234 Legislação Estadual

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:

Alternativas
Q2639233 Legislação Estadual

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Alternativas
Q2639232 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de, EXCETO:

Alternativas
Q2639231 Legislação Estadual

Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal:

Alternativas
Q2639230 Legislação Estadual

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o Município assegurará, no âmbito de sua competência, a proteção e a assistência à família, especialmente à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como a educação _____________, na forma da Constituição Federal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2639229 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são requisitos básicos para ingresso no serviço público:

Alternativas
Q2639228 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:

Alternativas
Q2638954 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O adicional por tempo de serviço integra o cálculo da aposentadoria do servidor.

( ) A aposentadoria compulsória não será automática e terá vigência a partir do dia que o servidor requerer o início do benefício.

( ) Ao servidor aposentado será paga a gratificação natalina, no mês de dezembro, em valor equivalente ao respectivo provento, deduzido o adiantamento recebido.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2638952 Legislação Estadual

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seguintes motivos:

Alternativas
Q2638950 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, compete privativamente ao Município:

Alternativas
Q2638948 Legislação Estadual

Analise as assertivas abaixo acerca das penalidades disciplinares, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Caso o servidor cometa uma falta gravíssima, poderão ser aplicadas até 3 penalidades de forma simultânea.

( ) A pena de suspensão não poderá ultrapassar 30 dias.

( ) Configura abandono de cargo a ausência intencional ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.

( ) As penalidades aplicadas ao servidor não serão registradas na sua ficha funcional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Respostas
3041: A
3042: C
3043: C
3044: A
3045: B
3046: A
3047: B
3048: A
3049: B
3050: D
3051: A
3052: D
3053: B
3054: A
3055: B
3056: B
3057: C
3058: B
3059: E
3060: B