João tem 16 anos de idade e foi emancipado por seus pais. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, João poderá tomar posse em cargo em comissão?

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, serão reservadas _____________ das vagas em cargos públicos submetidas a concurso público para classificação à parte das pessoas portadoras de deficiência física relativamente incapacitante inscritas no certame, condicionando-se a nomeação à comprovação também de que dispõem do nível mínimo de capacitação para o exercício do cargo, na forma do regulamento próprio e do edital.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Plano de Carreira do Munícipio de Iomerê, o servidor poderá, a qualquer momento, solicitar informações acerca do seu tempo de serviço para efeitos de progressão funcional por merecimento e por tempo de serviço, bem como da suspensão ou interrupção da respectiva contagem, podendo apresentar pedido de reconsideração ao ____________________, no prazo de 10 dias, cujo pedido será decidido em igual prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Lei Orgânica de Iomerê, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, _________ e assessoramento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascentes e fontes d’água.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Código de Posturas de Coronel Pilar, são ações de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município:

I. Prevenir e controlar todas as formas de degradação do meio ambiente ou da qualidade ambiental.

II. Manter e recuperar as características físicas, químicas e biológicas do solo e da água.

III. Prevenir a poluição e o assoreamento dos cursos d’água, dos mananciais e das bacias de acumulação.

IV. Desfavorecer o ajardinamento dos passeios privados e promover apenas o florestamento.

Quais estão corretas?

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.

Coluna 1

1. Meio ambiente.

2. Degradação da qualidade ambiental.

3. Recursos naturais.

Coluna 2

( ) É toda a alteração adversa das características do meio ambiente.

( ) É o conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite abrigar e reger a vida em todas as suas formas.

( ) São todos os componentes ambientais economicamente exploráveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Consta no Plano Diretor que o Poder Público Municipal deverá incorporar aos assentamentos precários, favelas, loteamentos irregulares e ocupações, visando sua regularização urbanística e fundiária, mediante a utilização de instrumentos de regularização fundiária.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns destes instrumentos.

Segundo o Plano Diretor, considera-se incomodidade o estado de desacordo de uso ou atividade com os condicionantes locais, causando incômodo às estruturas físicas e de vivências sociais.

Assim, são considerados estabelecimentos geradores de ruído aqueles que ultrapassarem os seguintes limites: diurno __________ decibéis; noturno ____________ decibéis.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com o Código de Posturas do município, no que tange à proteção ao meio ambiente, constam algumas exigências e algumas proibições, dentre elas:

1. A ninguém é permitido atear fogo em qualquer tipo de vegetação.

2. O lixo das habitações deverá ser condicionado em sacos plásticos, para ser removido pelo serviço de limpeza pública.

3. É permitido queimar, somente nos quintais, lixo ou quaisquer detritos ou objetos em quantidade que não incomode a vizinhança e não produza odor ou fumaça nociva à saúde.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do município de Caxambu do Sul.

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, é correto afirmar:

Sobre a legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A parede de compartimentação horizontal deverá ser construída entre o piso e o teto e devidamente desvinculada da estrutura do edifício, com reforços estruturais adequados.

( ) A compartimentação horizontal está dispensada nas áreas destinadas exclusivamente a estacionamento de veículos.

( ) Deve existir separação na fachada entre aberturas de pavimentos consecutivos, que podem se constituir de vigas e / ou parapeito ou prolongamento dos entrepisos além do alinhamento da fachada.

( ) Os poços destinados à monta-carga devem ser constituídos por paredes de compartimentação devidamente consolidadas aos entrepisos.

Assinale a sequência correta.

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a Lei municipal de Araraquara Nº 10.110 que dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal apresentando competências da Secretaria Municipal de Cultura.

I- Administrar os equipamentos culturais e do patrimônio histórico e artístico do Município.

II- Promover a coleta, guarda, gestão, conservação e preservação de documentos e demais peças que compõem a memória e o acervo artístico, histórico, arqueológico e cultural do Município, bem como promover o acesso da população aos acervos, arquivos, museus e bibliotecas do Município.

III- Realizar a cobertura jornalística das audiências concedidas pelo Prefeito Municipal com a imprensa nacional, regional e internacional.

IV- Promover a administração de pessoal, em consonância com a política de recursos humanos da ação de governo do Município, desde a seleção e admissão de pessoal, assim como todo ato e fato atinentes à vida funcional do servidor.

O(s) item(ns) que apresenta(m) competência(s) exclusivamente da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara é(são):

Assinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº 8.949, de 28 de abril de 2017.

Conforme a Lei Municipal N o 9.800, assinale a alternativa CORRETA:

A respeito da demissão, espécie de penalidade disciplinar prevista no regime jurídico dos servidores civis do Estado de Goiás, é incorreto dizer que:

Nos termos da Lei Estadual n. 20.756/2020, são penalidades disciplinares aplicáveis aos servidores públicos, exceto:

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará alguns critérios. Segundo a mesma lei, NÃO consta entre tais critérios: