Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q3103893 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 468/2022, julgue o item subsecutivo, que versam sobre diretrizes para as contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça. 
A equipe de gestão de contrato é composta, em regra, pelo gestor do contrato, responsável por gerir a execução contratual, e pelos fiscais demandante, técnico e administrativo, responsáveis por fiscalizar a execução contratual. 
Alternativas
Q3103890 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. 
O ato de desinstalar ou desabilitar plug-ins ou aplicações add-on não autorizados para navegadores web e clientes de email é uma ação associada à função de controle de segurança relativa à detecção de ameaça, ataque ou irregularidade. 
Alternativas
Q3103889 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue o item que se segue. 
O merge request será aceito se pelo menos dois tribunais, distintos daquele que houver desenvolvido a funcionalidade ou solução, aprovarem-no. 
Alternativas
Q3103888 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ n.º 396/2021, julgue o item que se segue. 
Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal, deve estabelecer em sua política de segurança da informação ações para realizar a gestão dos ativos de informação e da política de controle de acesso a sistemas informacionais. 
Alternativas
Q3103887 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item seguinte de acordo com o disposto nas Portarias CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020. 
O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma. 
Alternativas
Q3103885 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020, relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), julgue o item subsequente. 
Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcionais relacionados à segurança em detrimento de outros. 
Alternativas
Q3103884 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020, relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), julgue o item subsequente. 
Entre os objetivos da PDPJ-Br está o de implantar o conceito de desenvolvimento centralizado, devendo todos os tribunais contribuir com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum. 
Alternativas
Q3103873 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis. 
Alternativas
Q3103872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
O conceito de sustentabilidade adotado na Política de Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social, ambiental e econômico. 
Alternativas
Q3103871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir. 
Promover ações para estimular o consumo consciente e propor ações para revisão e restrição do uso de itens materiais plásticos à base de polímeros originados de petróleo são exemplos de diretrizes do consumo sustentável no âmbito do STJ. 
Alternativas
Q3103863 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.
Alternativas
Q3095404 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.
Alternativas
Q3090011 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022, trata das diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.

Com relação a essa resolução, julgue as afirmativas a seguir.

I. As contratações de STIC devem apresentar as seguintes fases: planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
II. Nas contratações, via de regra, deve-se adotar a métrica homem-hora para aferição de esforço.
III. Na contratação por inexigibilidade, é facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de STIC.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3089885 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidade
Alternativas
Q3088346 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário, este
Alternativas
Q3088152 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Os Manuais e Protocolos criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) e aprovados pela Portaria nº 162 de 10/06/2021, normatizam diversas atividades na área de segurança cibernética a serem implantadas pelos diversos órgãos do Poder Judiciário.
Com base nos Manuais e Protocolos aprovados pela Portaria nº 162 de 10/06/2021, analise as afirmações a seguir.

I. Os Protocolos e Manuais serão atualizados a qualquer tempo por indicação do Comitê Gestor de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.
II. O Protocolo de Investigação de Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) deverá ser implementado por todos os órgãos do Poder Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal.
III. O Manual de Proteção de Infraestruturas de TIC descreve as ações responsivas a serem colocadas em prática quando ficar evidente que um incidente de segurança cibernética não será mitigado rapidamente.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3088151 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Poder Judiciário adotou o modelo centralizado de governança na segurança cibernética, de acordo com a Resolução nº 396 de 07/06/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Nesse modelo, o órgão central que coordena as ações para viabilizar a governança na segurança cibernética é 
Alternativas
Q3088074 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Art. 3º da Resolução no 76, de 12 de maio de 2009, estabelece que os dados estatísticos dos Tribunais serão informados ao Conselho Nacional de Justiça, por meio de ____, observado o seguinte calendário:
I. os dados estatísticos anuais serão transmitidos no período de _____ ...

As lacunas ficam corretamente preenchidas por 
Alternativas
Q3088073 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009, dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ). Avalie, com base na referida resolução, se o SIESPJ é regido, entre outros, pelos seguintes princípios:

I. Publicidade.
II. Obrigatoriedade de informação dos dados estatísticos.
III. Presunção de veracidade dos dados estatísticos informados pelos Tribunais.
IV. Atualização permanente dos indicadores conforme aprimoramento da gestão dos Tribunais.

Estão corretos os princípios 
Alternativas
Q3088072 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução 325 de 2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Avalie, com base no Anexo II dessa resolução se os indicadores de desempenho para o macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal” incluem:

I. Taxa de encarceramento.
II. Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento.
III. Tempo médio das decisões em execução penal.
IV. Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.

Estão corretos
Alternativas
Respostas
461: C
462: E
463: E
464: C
465: E
466: C
467: E
468: E
469: E
470: C
471: C
472: B
473: A
474: D
475: D
476: B
477: A
478: A
479: E
480: E