Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1762139
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762139 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a cultura, a economia e a história do Município de Redentora, são:
Alternativas
Q1762138
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 82 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento de cinco (5) por cento sobre o vencimento básico, cuja concessão automática se processará por triênio de efetivo exercício Municipal. Esse aumento é chamado de:
Alternativas
Q1762137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 47 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, a transferência é a passagem do funcionário de uma categoria para outra, através de:
Alternativas
Q1762136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo ascende à classe imediatamente superior a categoria funcional a que pertence denomina- se:
Alternativas
Q1762135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, por ocasião da posse, o documento que o funcionário público assina e em que se compromete a cumprir fielmente os deveres e atribuições do cargo denomina-se:
Alternativas
Q1762134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Eletricista |
Q1762134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, entre os requisitos para o provimento em cargo público municipal, NÃO está:
Alternativas
Q1762098
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 187 do referido Estatuto, são penas disciplinares:
I. Repreensão. II. Suspensão ou multa. III. Demissão. IV. Cassação de aposentadoria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762097
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762097 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
Relativamente às Gratificações Adicionais previstas no referido Estatuto, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O funcionário ao completar quinze (15) anos de serviço público, contados na forma do referido Estatuto, passará a perceber a gratificação adicional de quinze por cento (15%) sobre o seu vencimento básico. ( ) O funcionário ao completar vinte e cinco (25) anos de serviço público, contados na forma do referido Estatuto, passará a perceber a gratificação adicional de vinte e cinco por cento (25%) sobre o seu vencimento básico. ( ) A gratificação de vinte e cinco por cento (25%) será percebida acumuladamente com a de quinze por cento (15%), por ocasião da implementação do tempo por parte do funcionário, contados na forma do referido Estatuto. ( ) Para quaisquer efeitos, as gratificações adicionais se incorporarão ao vencimento do funcionário público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1762096
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762096 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
Segundo o capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, os funcionários públicos terão direito, entre outras, às seguintes licenças com vencimentos:
I. Licença-Prêmio. II. Para repouso à gestante. III. Para acompanhar o cônjuge. IV. Para prestação de serviço militar obrigatório.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1762095
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762095 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 82 do referido Estatuto, a título de avanço, o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um aumento de cinco (5) por cento sobre o vencimento básico, cuja concessão automática se processará por ___________ de efetivo exercício Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1762094
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 633 de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762094 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 63 do referido Estatuto, a vacância de cargos se originará, entre outros, pelos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q1762093
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 812 de 1990 - Plano de Classificação de Cargos e Funções ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762093 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 13 do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora estabelece que a sistemática do Quadro permanente de cargos se processa em decorrência de três níveis, fixados segundo os graus de dificuldades e complexidade dos serviços do Município, a saber: Nível Principal, Nível Médio e Nível Simples. Nesse sentido, relacione os níveis da Coluna 1 aos cargos correspondentes na Coluna 2.
Coluna 1 1. Nível Principal. 2. Nível Médio. 3. Nível Simples.
Coluna 2 ( ) Secretário de Escola. ( ) Enfermeira. ( ) Assistente Social. ( ) Agente Cultural. ( ) Fiscal Sanitário. ( ) Monitor Artesanato.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1762092
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei nº 812 de 1990 - Plano de Classificação de Cargos e Funções ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762092 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 7º do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, o agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade, com a mesma denominação e do mesmo nível de dificuldades, responsabilidades e retribuições pecuniárias, denomina-se:
Alternativas
Q1762091
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762091 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre as competências privativas do Prefeito, segundo o Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Redentora, está à expedição de ________________________ para fiel execução das leis.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1762090
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762090 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autorização do(a):
Alternativas
Q1762089
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município Redentora , Lei Orgânica do Município de Redentora ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Redentora - RS Provas: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Contabilidade | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Técnico de Enfermagem | FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Redentora - RS - Agente Administrativo |
Q1762089 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora:
I. Os poderes Municipais, independentes e harmônicos entre si, são: o Administrativo, o Executivo e o Legislativo. II. Os símbolos do Município são: o Timão e a Bandeira. III. O dia oficial que se comemora a data de criação do Município é o dia 12 de abril.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1394032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei Orgânica do Município de Viamão ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Secretaria Municipal que tem por missão planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, cabendo à ela funções essenciais como a modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos; recrutamento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; controle do material permanente e de consumo, conservação dos bens móveis e imóveis e manutenção do transporte oficial, é a Secretaria de:
Alternativas
Q1394027
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei nº 2.663 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394027 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.


Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:


I. Se verificar falta de exação no seu desempenho.

II. For verificado que, por negligência ou benevolência, o servidor contribuiu para que não se apurasse, no devido tempo, irregularidade no serviço.

III. O servidor tiver seu nome envolvido em suspeita de fraudes ao erário.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1394026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei nº 2.663 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.


As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de:


I. Sindicância, quando não houver dados suficientes para sua determinação ou para apontar o serviço faltoso.

II. Ofício, quando se tratar de um cargo com foro privilegiado.

III. Processo administrativo disciplinar, quando a gravidade da ação ou omissão torne o servidor passível de demissão, cassação da aposentadoria ou da disponibilidade.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q1394025
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei nº 2.663 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Viamão - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.


Suzana está no período de estágio probatório, durante o qual sua aptidão e capacidade são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes quesitos, EXCETO:

Alternativas
Respostas
5721: A
5722: D
5723: C
5724: B
5725: A
5726: E
5727: E
5728: D
5729: A
5730: C
5731: E
5732: A
5733: B
5734: C
5735: D
5736: B
5737: B
5738: C
5739: B
5740: B
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