Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1089868
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089868 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores agropecuários do país e com isso requer atenção especial entre a União, o Estado e o Município de Vila Lângaro. De acordo com a referida Lei Orgânica, estabelecendo que cabe a estes fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento
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Q1089867
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089867 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de pequeno agricultor, podendo, para esta finalidade, dispor dos mencionado bens por meio de vendas ou:
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Q1089866
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089866 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito. II. Referendo. III. Iniciativa popular. IV. Assembleia extraordinária.
Quais estão corretas?
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Q1089865
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089865 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale a vinte por cento do vencimento básico do cargo. Para os efeitos do Regime Jurídico do Município, considera-se horário noturno, de acordo com o artigo 91 da referida Lei, trabalhos executados entre:
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Q1089864
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089864 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, o servidor municipal detentor de cargo de provimento efetivo, que ingressar no serviço público a partir de 01/12/2018, terá direito a perceber um avanço a cada ano de efetivo exercício em função pública municipal e, para cada avanço, o funcionário receberá um percentual de seu vencimento básico, correspondente a:
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Q1089863
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089863 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, respeitando o limite da remuneração de até:
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Q1089862
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089862 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município Vila Lângaro, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e, de acordo com a mencionada Lei, a remoção por permuta será precedida de ___________ firmado por ambos os interessados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Q1089861
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Psicólogo |
Q1089861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao instituir o rito para o processo de transição dos servidores em estágio probatório para servidor efetivo, determina que o mesmo será monitorado, quanto a sua aptidão e capacidade, com vista à aquisição da estabilidade, e que serão observados os seguintes quesitos:
I. Assiduidade. II. Pontualidade. III. Disciplina. IV. Relacionamento. V. Pró-atividade.
Quais estão corretos?
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Q1089810
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas |
Q1089810 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:
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Q1089809
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas |
Q1089809 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
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Q1089808
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas |
Q1089808 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal elaborar seu Regimento Interno e dispor sobre sua:

I. Organização.

II. Funcionamento.

III. Polícia.

Quais estão corretas?

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Q1089807
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas |
Q1089807 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:
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Q1089804
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vila Lângaro , Lei nº 1.012 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Lângaro ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Monitor de Escola - 20 Horas |
Q1089804 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mesma dar-se-á:

I. Por dispensa.

II. A pedido ou de ofício.

III. Por destituição.

Quais estão corretas?

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Q1089607
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Água Santa , Lei nº 1.176 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Santa - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Água Santa - RS - Tesoureiro |
Q1089607 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, relativas ao processo disciplinar em geral, quando a ação ou omissão tornar o servidor passível de aplicação das penas de advertência e suspensão, as irregularidades e faltas funcionais serão apuradas em processo regular com direito à plena defesa, por meio de:
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Q1069060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O processo sumário disciplinar, adotado sempre que o ato praticado pelo empregado for de flagrante irregularidade e inequívoca autoria, compreenderá, ordenadamente, as seguintes etapas:
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Q1069059
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069059 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1069058
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069058 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O empregado deve
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Q1069057
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069057 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quanto à diretoria executiva do Hospital Municipal Getúlio Vargas, é correto afirmar que
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Q1069055
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069055 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Hospital Municipal Getúlio Vargas é uma
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Q1069053
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul , Legislação da Fundação Hospital Municipal Getúlio Vargas ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: FHGV Provas: Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Enfermagem com Instrumentação Cirúrgica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Imobilização Ortopédica | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Informática | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Nutrição | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Radiologia | Quadrix - 2019 - FHGV - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1069053 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Hospital Municipal Getúlio Vargas terá, em sua estrutura organizacional básica, os seguintes órgãos:
Alternativas
Respostas
5721: A
5722: B
5723: D
5724: E
5725: A
5726: E
5727: A
5728: D
5729: D
5730: B
5731: E
5732: B
5733: E
5734: A
5735: C
5736: A
5737: C
5738: B
5739: D
5740: B
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