Tema central da questão: A questão aborda as formas de vacância de função gratificada no Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro. Compreender o significado de vacância é fundamental: refere-se à extinção do vínculo do servidor com determinada função de confiança, não com o cargo efetivo em si.

Legislação aplicável: Embora a questão não cite o artigo específico, os regimes jurídicos municipais, em consonância com legislações estaduais e federais, costumam prever as formas de vacância de função gratificada: dispensa, destituição, a pedido e de ofício.

Explicação do tema: Função gratificada é um posto de confiança temporário. O desligamento pode ocorrer:

• Por dispensa: ato da administração, sem pedido do servidor.
• A pedido: o próprio servidor manifesta intenção de deixar a função.
• De ofício/destituição: o gestor remove o servidor, frequentemente por motivos funcionais ou disciplinares.

Exemplo prático: Imagine uma monitora de educação infantil designada para função gratificada na administração escolar. A vacância pode ocorrer se:

• Ela solicita sair da função (a pedido);
• O gestor entende que precisa de outro perfil no cargo (de ofício ou dispensa);
• Ela não cumpre adequadamente suas funções e é destituída.

Justificativa da alternativa correta (E): Todas as formas de vacância listadas estão previstas nas legislações municipais e se aplicam cumulativamente à função gratificada. Cada uma delas corresponde a hipóteses administrativas típicas de desligamento.

Por que as demais opções estão incorretas?

• A e B/C: excluem hipóteses válidas, restringindo indevidamente a resposta.
• D: desconsidera outra forma também correta.

Pegadinha: A questão testa se o candidato conhece todas as hipóteses típicas. Muitos marcariam apenas duas. Atenção a expressões como “todas estão corretas”.

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