Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1098784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098784 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As despesas com pessoal ativo e inativo do Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, não poderão exceder os limites estabelecidos:
Alternativas
Q1098783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A parte da Lei Orgânica do Município de Chuí que trata das finanças públicas e orçamentárias veda expressamente a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os ______________ orçamentários ou adicionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
Alternativas
Q1098782
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098782 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os Conselhos Municipais existentes no Município de Chuí, de acordo com a Lei Orgânica, são considerados assessores diretos:
Alternativas
Q1098781
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Motorista |
Q1098781 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, permitir, conceder e autorizar serviços públicos de interesse local, bem como os que lhe sejam concernentes, como, por exemplo, transporte coletivo, táxis, serviços de aplicativos e outros, é uma competência:
Alternativas
Q1098630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturno com vista para adicional noturno os que são executados entre as ______________ horas de um dia e cinco horas do dia seguinte. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1098629
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098629 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Kaique é servidor público no Município de Chuí e tem toda sua carga horária mensal executada no turno, tido pelo Município como noturno. Com base no previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o mencionado servidor fará jus ao adicional noturno, o qual representa um acréscimo sobre o seu vencimento, correspondente a qual porcentagem?
Alternativas
Q1098628
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098628 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Luiz é servidor estável no município de Chuí e após transitado e julgado seu processo de improbidade administrativa, foi condenado conforme previsto em lei. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, no caso de Luiz ser preso, à família de Luiz é devido auxílio reclusão, nos seguintes casos:
I. Dois terços do vencimento, quanto afastado por motivo de pressão preventiva. II. Metade do vencimento, durante afastamento, em virtude de condenação, por sentença definitiva, a pena de reclusão em regime fechado e que não determine a perda do cargo. III. Salário integral quando preso em segunda instância.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1098627
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações, as quais impedem que ela siga no cargo no qual está investida. Para os efeitos do Estatuto do Servidores do Município, a investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, como no caso de Lucíola, é considerado como:
Alternativas
Q1098626
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Uma de suas metas para o ano de 2020 é se dedicar em tempo integral a cuidar dessas crianças, por meio de algum cargo público no qual seja permitido o exercício gratuito. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí, a pratica do exercício gratuito de cargos públicos é:
I. Vedada. II. Permitida para servidores em regime de comissão. III. Permitida sempre que o cidadão concordar em abrir mão de seus proventos.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1098625
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Chuí veda a instituição de fundos de qualquer natureza, sem prévia autorização _________________, aprovada por maioria absoluta. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1098624
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098624 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias bem como o plano plurianual são uma iniciativa:
Alternativas
Q1098623
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098623 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A declaração de necessidade pública de desapropriação declaradas pelo Lei Orgânica do Município de Chuí é uma competência privativa.
Alternativas
Q1098622
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098622 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando que o Município de Chuí faz parte de um sistema administrativo conjugado com demais esferas do poder público, de acordo com a Lei Orgânica, ele deve executar políticas de promoção de habitação, transporte, desenvolvimento urbano e rural, dentre outros, essas competências do município, são comuns com:
I. O Distrito Federal. II. A União. III. O Estado.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1098621
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Agente Administrativo |
Q1098621 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Chuí, é vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei:
Alternativas
Q1097400
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1097400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Manuela é servidora estável no Município de Chuí e, durante o estágio probatório, dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e, da mesma forma, cumprir seu papel a serviço da administração pública.
De acordo com a mencionada Lei, Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:
Alternativas
Q1097397
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1097397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município. 
Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional interesse público, só será permitida após transcorrido quanto tempo do término do contrato anterior, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade competente?
Alternativas
Q1097391
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei Orgânica do Município de Chuí ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1097391 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:


I. Na forma da constituição Federal.

II. Na forma da Constituição Estadual.

III. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1097310
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097310 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é de:
Alternativas
Q1097309
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097309 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 
Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo exercício no serviço um adicional de quantos por cento, calculado sobre o vencimento de seu cargo efetivo?
Alternativas
Q1097308
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Chuí , Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Chuí - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Advogado | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Turismólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Técnico de Controle Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Contador | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Chuí - RS - Farmacêutico |
Q1097308 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
5641: D
5642: B
5643: A
5644: E
5645: E
5646: D
5647: A
5648: D
5649: D
5650: B
5651: B
5652: A
5653: A
5654: A
5655: D
5656: B
5657: D
5658: E
5659: E
5660: C
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