Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1780932
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 1481-A de 1969 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780932 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas Municipal, o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do mencionado Código e de outras leis, decretos e regulamentos do Município denomina-se:
Alternativas
Q1780931
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Para fazer jus à progressão, o servidor, além de obter, pelo menos, o grau mínimo para progressão, deverá cumprir um interstício mínimo de _____________ dias de efetivo exercício no padrão de vencimento em que se encontre.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1780930
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
Segundo o Art. 44 da referida Lei, os treinamentos do servidor são dos seguintes tipos:
I. De formação. II. De integração. III. De adaptação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780929
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.570 de 2008 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Ordinária nº 6.570/2008 do Município de São Leopoldo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e suas alterações posteriores.
O Art. 5º relaciona diversas definições para serem consideradas para efeito da referida lei. Dentre essas definições, encontra-se: “símbolo atribuído ao conjunto de cargos equivalentes quanto ao grau de dificuldade, responsabilidade e escolaridade, visando determinar a faixa de vencimento correspondente”. Assinale alternativa que identifica o termo correspondente a essa definição.
Alternativas
Q1780928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, segundo o Art. 23 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, denomina-se:
Alternativas
Q1780927
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780927 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Art. 107 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, analise as seguintes assertivas:
I. A contrapartida dos servidores no Programa de Alimentação dos Professores do Magistério Público Municipal é de 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento) do valor do programa. II. Os servidores públicos municipais receberão, no máximo, 22 (vinte e dois) vales alimentação. III. O valor do Programa de Alimentação será fixado através de decreto do Prefeito Municipal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780926
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei nº 6.055 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de:
I. Falecimento de noras e netos, até três dias consecutivos. II. Falecimento de filhos ou enteados, até cinco dias consecutivos. III. Casamento, até oito dias consecutivos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1780925
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780925 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
De acordo com o Art. 187 da referida Lei Orgânica, o pagamento da remuneração e do provento dos servidores municipais será realizado até o
Alternativas
Q1780924
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780924 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
O ato administrativo de competência do Prefeito Municipal, que deve ser expedido nos casos de provimento dos quadros de pessoal, segundo as normas do Art. 28 da referida Lei Orgânica, é a:
Alternativas
Q1780923
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Leopoldo , Lei Orgânica do Município de São Leopoldo ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de São Leopoldo - RS - Secretário de Escola |
Q1780923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
Segundo o Art. 243 da referida Lei Orgânica, o Município destinará, anualmente, à educação parcela não inferior a _______________________ da receita resultantes dos impostos, incluídas as provenientes de transferências.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1777356
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777356 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.
O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:
Alternativas
Q1777355
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777355 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.
Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário:
I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1777354
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777354 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder às questão, considere a Lei Municipal nº 2.397/2002 e suas alterações posteriores, que aprovou o Novo Código Tributário do Município de Campo Bom.
O Art. 8º do Código Tributário Municipal estabelece que “os débitos para com a Fazenda Pública Municipal, de qualquer natureza, inclusive fiscais, atuais e futuros – incluídas as multas de qualquer espécie – provenientes da impontualidade, total ou parcial, nos respectivos pagamentos, assim como todos os valores apresentados no referido código serão atualizados monetariamente, de acordo com a variação anual – ou outra periodicidade que venha a ser estabelecida pelo Governo Federal – do _________________________ da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que venha sucedê-lo.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1777353
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777353 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 422/1977 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Campo Bom.
Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços:
I. Caramanchões e fontes decorativas. II. Serviços de pintura em geral. III. Consertos e execução de passeios. IV. Reparos nos revestimentos de edificação.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1777352
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 422 de 1977 - Código de Edificações ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777352 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 422/1977 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de Campo Bom.
Com base nas definições do Art. 1º do Código de Edificações Municipal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Alvará é o documento que autoriza a execução de obras sujeitas à fiscalização municipal. ( ) Enquadramento é o ato administrativo que determina a paralisação de uma obra. ( ) Licenciamento de construção é o ato administrativo que concede licença e prazos para início e término de uma edificação. ( ) Inspeção é a diligência efetuada por funcionários da Prefeitura com o fim de constatar a conclusão de uma obra, para a concessão do "Habite-se".
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1777350
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777350 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á conhecimento ao infrator da providência ou medida que a ele incumbe, em razão da infração. (adaptação da Lei).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1777349
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.988 de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal Municipal |
Q1777349 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 83 do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Bom, na aplicação das penalidades de multa, quando as infrações são eventuais ou permanentes, classificadas no Grupo II, que provoquem efeitos significativos, embora reversíveis, sobre o meio ambiente ou a população, podendo vir a causar danos, o limite a ser observado é de ________ URMs – Unidades de Referência Municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1763047
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.988 de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q1763047 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre os instrumentos de política urbana definidos pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), assinale o instrumento que NÃO consta no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).
Alternativas
Q1763046
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.988 de 2006 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado do Município ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q1763046 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado no Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).
Alternativas
Q1763045
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 3.876 de 2012 - Áreas de Interesse Social Municipal ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q1763045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as seguintes afirmativas sobre as condições para ser concretizada uma regularização fundiária no município de Campo Bom, de acordo com a Lei Municipal nº 3.876/2012.
I. A renda mínima a ser comprovada pelos ocupantes do local para concretizar a regularização fundiária não deve ultrapassar 3 (três) salários mínimos. II. A área ocupada pelo grupo familiar a ser beneficiado não deve ultrapassar 450m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) de área projetada. III. O lote a ser regularizado já deve ter acesso a pelo menos uma infraestrutura urbana de abastecimento de água e de energia elétrica. IV. Nenhum dos membros do grupo familiar a ser regularizado pode possuir outro imóvel, rural ou urbano.
Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
5661: A
5662: D
5663: E
5664: C
5665: A
5666: B
5667: C
5668: D
5669: B
5670: E
5671: A
5672: D
5673: B
5674: E
5675: A
5676: B
5677: C
5678: A
5679: D
5680: B
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